Novela sem fim: STJD suspende arquivamento do caso Victor Ramos

O caso Victor Ramos parecia ter chegado ao fim com a decisão tomada pelo auditor Ronaldo Botelho, no início do mês, em arquivar a denúncia de que o zagueiro teria atuado de forma irregular no Campeonato Baiano 2016. Contudo, após um Embargo de Declaração feito pelo Bahia, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) voltou atrás. Em documento assinado na última sexta-feira, Ronaldo Botelho optou por suspender o arquivamento do processo, que voltará a ser analisado.

No embargo de declaração, o Bahia alega que o processo “foi conduzido de maneira falha e deficiente”. O clube questiona a forma como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou esclarecimentos à Fifa e pede a identificação do autor da requisição enviada à entidade máxima de futebol, uma vez que o diretor de registros da CBF, Reinaldo Buzzoni, é citado no processo. O Tricolor também pontua no documento que a consulta parece ter sido feita de forma a induzir uma resposta, ao invés de se limitar a buscar explicações.

– Para evitar cerceamento de defesa e respeitar a ampla defesa e o contraditório, recebo os Embargos de Declaração e dele conheço para os seguintes fins:

a) Intime-se a CBF para juntar aos autos, cópia do ofício e documentos encaminhados à Fifa referente ao caso de transferência do atleta Victor Ramos Ferreira para o Vitória da Bahia.

b) Suspender, por ora, as decisões de arquivamento do presente inquérito (70/2016) e de extinção do Mandado de Garantia nº 062/16 (recebido pelo Presidente do STJD como Medida Inominada), bem como da Medida Inominada nº 065/16 – diz o texto da decisão de Ronaldo Botelho.

O GloboEsporte.com entrou em contato com o vice-presidente do Vitória, Manoel Matos, que informou não ter sido comunicado da decisão.

Procurado pelo GloboEsporte.com, o diretor jurídico do Bahia, Vitor Ferraz, afirmou que, ao ter acesso aos documentos do arquivamento do caso Victor Ramos, constatou que faltava a consulta feita pela CBF à pedido do STJD para que a Fifa se manifestasse sobre o caso.

– O nosso entendimento é que a consulta dever feita de maneira imparcial, no intuito de buscar a resposta da Fifa sobre a natureza da transação, com a exposição dos fatos, de maneira isenta. A Fifa não terá outro caminho que não indicar que se trata de transação internacional e que, consequentemente, houve descumprimento dos dispositivos referentes ao seu regulamento de registros e transferências – disse Ferraz.

O diretor jurídico do Bahia afirmou que não há prazo estabelecido para a resolução do caso. Além do STJD, a Fifa também analisa a situação de Victor Ramos. Em abril, o Tricolor entrou com um processo na entidade máxima do futebol para requisitar uma investigação sobre o caso. O advogado espanhol Juan de Dios Crespo representa o clube baiano no caso.

Veja Mais na reportagem de Thiago Pereira e Ruan Melo do Globo Esporte