Após acordo, Embasa abrirá concurso com mais de 2 mil vagas na BA

Em breve será divulgada uma ótima oportunidade de emprego com estabilidade empregatícia no Estado da Bahia. Com objetivo de eliminar a terceirização ilícita, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) terá que abrir edital de concurso público (Concurso EMBASA 2016/2017) com diversas vagas, conforme acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA). A informação foi divulgada no site do MPT da última semana.

O procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro, classificou “Um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”. O intuito é eliminar progressivamente a terceirização ilícita na empresa responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário de quase todos os municípios baianos.

Com o acordo assinado no último dia 24, o MPT espera encerrar a ação civil pública que move há nove anos contra a Embasa. O acordo ainda precisa ser homologado pela 35ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação. Com o acordo, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público EMBASA 2016/2017 para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. Ele ainda diz que as medidas descritas no documento serão adotadas gradativamente, seguindo um planejamento interno que viabilize sua implantação. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, finalizou. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

Fonte: MPT/BA