A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) está disponibilizando, até o dia 2 de setembro, para consulta pública na internet, a minuta do texto que deverá ser transformado na Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). Ao acessar o conteúdo, os interessados também podem deixar suas contribuições.

O diretor de Inovação e Sustentabilidade da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), José Tosato, representou a SDR, durante apresentação do Peapo ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), na última sexta-feira (29), no auditório da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A minuta ainda será apresentada para mais sete conselhos.

Tosato informou que faz parte da estratégia de construção da Peapo a participação coletiva. Para tanto, além de estar submetida à consulta pública, a minuta também contará com contribuições dos conselhos que têm interface com a política de agroecologia. “Quando você constrói coletivamente uma proposta dessa envergadura, que provavelmente vai se tornar um Projeto Lei, e quando você faz isso de uma maneira bem participativa com uma diversidade e contribuição de vários seguimentos, é um passo à frente na intensificação da democracia”, destacou o diretor.

O política estadual promoverá ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, orientando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações nas cidades e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos, além do uso sustentável dos recursos naturais.

Representando a sociedade civil, Osvaledina dos Santos Cruz, integrante da ONG Flora Brasil, com atuação no Extremo Sul da Bahia, disse que PEAPO é uma questão de sobrevivência. “Precisamos desta política de continuidade de biodiversidade, conscientização das pessoas, desenvolvimento e preservação da saúde humana e do meio ambiente também”, salientou.

FONTE: Secom