Mais de 100 mil baianos serão convocados a partir desse mês pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fazer a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
Os beneficiários serão convocados por carta, a partir dos próximos dias, para a realização de perícia médica, segundo informou, nesta quarta-feira (5), a assessoria de comunicação do Ministério da Previdência. O órgão não divulgou a data exata do início das convocações.
Em todo o estado da Bahia, serão revisadas 72.694 aposentadorias por invalidez e 29.730 auxílios doença. Após o recebimento da carta, os beneficiários terão prazo de cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.
Os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão estão na resolução 546, publicada no dia 31 de agosto. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
O INSS trabalha com a possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões/mês, conforme o Ministério da Previdência. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
Em todo o país, serão convocados ao todo 530 mil beneficiários com auxílio-doença. Outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.
O agendamento e a convocação da revisão de auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez obedecerão a critérios, entre os quais, a idade do segurado – da menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício – do maior para o menor. Portanto, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
Perícia
De acordo com o Ministério da Previdência, aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto trabalharão nas perícias de revisão. Os peritos poderão realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados, segundo o órgão.
Ainda conforme o Ministério, para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter o endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pelo site do órgão. Conforme o Ministério, os beneficiários não precisam se antecipar à convocação e só devem comparecer às agências de atendimento após o recebimento da carta. (G1)