Tiago Marques | Redação 96FM

Muita gente foi à Câmara Municipal de Guanambi na noite desta segunda-feira (31) para acompanhar os trabalhos legislativos da casa. Se o clima no auditório era quente, o mesmo não pôde ser visto n0 plenário, durou menos de meia hora a sessão ordinária da noite. Onze dos quinze vereadores estavam presentes, mas nenhum vereador se posicionou a respeito dos temas polêmicos que fizeram a “Casa da Cidadania” ficar lotada.

O movimento da reunião que costumeiramente fica vazia durante as sessões foi intenso nesta noite devido à polêmica envolvendo o aumento dos salários dos vereadores e de membros do executivo em um momento em que se fala em redução de gastos públicos. A retirada de pauta do projeto de lei do executivo que trata do plano de carreira e salários dos professores da rede municipal também contribuiu para a presença expressiva do público. Dois projetos de Lei aprovados recentemente concederam aumentos generosos para vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito. No entanto nem o prefeito Charles Fernandes nem o presidente da casa Carlos Jackson Loló sancionaram os projetos e nem Câmara e nem o Executivo se posicionaram publicamente sobre este fato.

Vários manisfestantes usaram as redes sociais para manifestar contra a postura dos vereadores. “O plenário estava lotado, os presentes queriam explicações por conta do reajuste dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o ano de 2017, concedidos pela Câmara de Vereadores no dia 19 de outubro de 2016, na calada, de maneira irresponsável, sem levar em conta a crise econômica que vive o país e as dificuldades das cidades e Estados brasileiros”, disse Diogo Éder, sargento da Polícia Militar e suplente de vereador para o próximo mandato, na postagem que viralizou no final da noite desta segunda-feira. 

Os manifestantes também reclamaram do fato de não ser aberta a Tribuna Livre para que as lideranças pudessem se manifestar. Eles foram informados que deveriam agendar previamente a participação na secretária da casa. A Tribuna Livre garante à população o direito do uso por até cinco minutos da palavra para cidadãos previamente inscritos, cabe ao presidente da Câmara limitar o número de participantes. Muitas vaias foram ouvidas pelos vereadores ao fim da sessão, os manifestantes gritaram palavras de ordem como “Não me representa”. Eles ficaram debatendo sem a presença dos vereadores no local por mais de uma hora após o fim da sessão,

https://www.youtube.com/watch?v=nkUXK7GpkAo

A presidente do Sispumur subiu no plenário e mesmo sem o microfone falou sobre o ocorrido. Ela disse que a secretária do sindicato tentou durante toda a tarde efetuar a inscrição para usar a Tribuna mas não conseguiu, sendo informada que o horário já havia expirado. Em sua fala ela convocou os manifestantes para voltarem à Câmara na próxima semana para continuar pressionando os vereadores a rever os aumentos.

O vereador Hugo Costa (PSD) falou com a reportagem da 96FM sobre os projetos e sobre a reunião desta segunda-feira. O vice-prefeito eleito contou que a reunião não tinha uma pauta ampla e por isso foi rápida, somente ele e o vereador Joel do Suruá (PC do B) usaram o tempo de direito para o debate. “Eu perguntei ao presidente se não havia pessoas inscritas, ele disse que não, usei meu tempo para falar do grande ato contra a PEC 241 que aconteceu na cidade e também falei sobre projetos de gestão de resíduos sólidos, não saí pelos fundos como está sendo divulgado pelas redes sociais, saí pela porta lateral como faço sempre, ainda conversei com representantes do sindicato dos servidores do município na saída juntamente com o vereador Zaqueu (PDT) que saiu comigo”, disse Hugo Costa.

O prefeito Charles Fernandes (PSB) chegou a decretar a redução em 20% dos salários do executivo nos últimos dois meses de sua gestão para economizar e fechar as contas do seu mandato. Para entrar em vigor o aumento precisa ser sancionado pelo prefeito, o que não foi feito dentro do prazo legal, voltando o projeto para a Câmara.

Hugo Costa também falou sobre o aumento aprovado. “Este aumento foi proposto pela mesa diretora e eu não estava presente na votação, no entanto é preciso que se entenda que o repasse para a Câmara é definido pela Constituição e que qualquer projeto de lei no sentido de diminuir este repasse será considerado inconstitucional. No passado as câmaras não tinham subsídios e a corrupção era maior, a subserviência do Poder legislativo para o Executivo era prejudicial à atividade parlamentar”, concluiu.

Sobre o projeto do plano de carreira dos professores da rede municipal, Hugo Costa disse que o prefeito resolveu retirar o projeto para que o novo gestor possa analisar e reencaminhar, dentro das suas concepções administrativas. “O projeto foi retirado pelo prefeito e encaminhando para a comissão de transição e haverá uma reunião com o Sispumur nos próximos dias. Os recursos usados para o pagamento de professores são provenientes de verbas federais, é preciso discutir com o sindicato alguns aspectos que podem inviabilizar o pagamento no futuro, a própria PEC 241 é uma possível ameaça ao cumprimento das propostas até então colocadas, ainda é uma incógnita o futuro dos investimentos em educação no país, mas acredito que chegaremos a uma solução definitiva logo”, concluiu.

O aumento

As leis 1.076 e 1.077 de 2016 preveem os seguintes aumentos para o legislativo e executivo.

Vereadores – 18% de aumento

Remuneração Bruta Atual – R$8.529,83

Remuneração para o próximo mandato – R$10.128,90

A lei ainda diz que os vencimentos podem ser corrigidos anualmente no mesmo percentual ao aumento concedido aos servidores públicos do município.

Vice-prefeito e Secretários – 25% de aumento

Remuneração Bruta Atual – R$10.000,00

Remuneração para o próximo mandato – R$12.500,000

Prefeito – 25% de aumento

Remuneração Bruta Atual – R$20.000,00

Remuneração para o próximo mandato – R$25.000,00

Como funciona o repasse para a Câmara

A Câmara de Vereadores de cidades do porte de Guanambi recebe o repasse mensal de 7% das receitas tributárias e de transferências do município, excluído os repasses do Fundo Nacional da Educação Básica – FUNDEB e receitas convenientes de convênios, multas de trânsito, pagamentos de precatórios, entre outros. A receita da câmara aumenta de acordo com o aumento da arrecadação municipal.

Em 2015 a Câmara de Guanambi teve uma despesa de R$3.896.000, em 2016 os gastos já superam os R$3.660.000. O gasto mensal com o salário dos  vereadores é de R$ 127.947,45, deste valor aproximadamente R$25.ooo,oo são retidos para o pagamento do INSS e do Imposto de Renda dos parlamentares, o pagamento é feito rigorosamente no dia 20 do mês em trabalhado. O fato curioso é que por mês é retido cerca de R$16.000,00 para pagamento de empréstimos consignados feitos pelos vereadores no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Um vereador tem descontado em seu vencimento um salário mínimo todo mês para pagamento de pensão alimentícia.

Em tempo de cortes de investimentos nas áreas sociais os aumentos no salário de vereadores têm sido alvo de protestos em municípios da região. Em Caetité os vereadores que recebiam cerca de R$ 8 mil passarão a receber R$ 10.500,00 a partir de 2017. O prefeito passará a receber na faixa de R$ 23 mil e o vice-prefeito cerca de R$ 15 mil. Já os secretários do município passarão a receber contracheques no valor de R$ 9.800,00. Em Candiba o salário dos vereadores saltou para quase R$8.000,00. A exceção à regra aconteceu no Norte de Minas, em Francisco Sá os vereadores tiveram redução de quase 70% no salário e vão receber R$2.200,00 por mês. 

Em tempos de PEC 241, onde os investimentos em áreas como educação e saúde estão sendo desvinculados dos limites constitucionais e os professores municipais lutam por um plano de carreira, as câmaras de vereadores continuam se esbaldando com os virtuosos repasses e o salário dos políticos aumentam a cada ano acima do que ganha um trabalhador comum.