Cerca de 60% dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único serão convocados para serem inseridos no sistema que abrange todos os programas sociais do governo federal.
“O cronograma ainda será definido e divulgado pelo ministério. Os idosos devem ser convocados ainda em 2017 e pessoas com deficiência, em 2018”. Os novos benefícios concedidos a partir de agora já serão inscritos no cadastro único simultaneamente. “A inserção dos beneficiários no cadastro vai contribuir para a qualificação das informações e agilidade na concessão”, reforçou Beltrame.
Na regulamentação foi previsto também o cruzamento contínuo de informações e dados disponíveis pelos órgãos da administração pública e poderá haver reavaliação da deficiência e do grau de impedimento que dá direito ao benefício. O BPC concede um salário aos idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família. Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo, que não recebe nenhum tipo de benefício previdenciário público ou privado.