Redação 96FM

A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática de vaquejada foi aprovada em dois turnos no Senado Federal nesta terça-feira (14). O texto agora segue para análise da Câmara, que também vai analisar e votar a proposta em dois turnos. Para ser aprovada, a PEC precisa de votos de três quintos dos deputados, que equivale a 308 das 513 cadeiras.

O Congresso já havia aprovado em novembro do ano passado uma Lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Em outubro o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a prática ilegal, ao considerar inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamentava a prática no estado.

A favor da vaquejada os praticantes e simpatizantes alegam que a prática faz parte da cultura nacional, além de gerar milhares de empregos e movimentar milhões na economia. Contrários, ativistas de proteção aos animais dizem que a prática causa maus tratos e crueldade aos animais.