Justiça Eleitoral de Caetité cassa mandato de três vereadores e diploma de suplente

Redação 96FM

Três vereadores tiveram os mandatos cassados e um suplente perdeu o diploma em Caetité. A decisão foi do juiz eleitoral José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, que além da cassação, imputou multa de 10.000 UFIR’s (equivalente a aproximadamente R$30.000,00) a cada um dos cassados.

Perderam o mandato: O atual presidente da Câmara, Arual Rachid (PSB), Deyvison Silva Barbosa Andrade (PSD) e Moacir José dos Santos (PT). O suplente Sidney Dias da Silva (PDT) perdeu o diploma. O juiz determinou que os votos da coligação “Vamos Governar Juntos” sejam subtraídos e que após a confirmação da sentença, a composição da casa legislativa seja alterada.

O juiz eleitoral considerou que os vereadores cometeram crime de compra de votos, sendo constata a distribuição de materiais de construção, caixas d’água, remédio, perfuração de poços e limpeza de aguadas com fins eleitoreiros. O juiz considerou que houve abuso do poder econômico e político, além do uso da máquina pública em favor dos candidatos. O ex-vereador Nilo Joaquim de Azevedo foi condenado por favorecer o candidato Sidney, sendo multado em 10.000 UFIR’s e perdendo os direitos políticos por oito anos.

Em sua sentença, o juiz eleitoral determinou que seja feita a redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal de Caetité após o trânsito em julgado ou a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), diplomando-se os suplentes para ocupação das vagas abertas. Os cassados podem recorrer da sentença ao TRE-BA.