Governo avalia mudanças no FIES

Redação 96FM

Reportagem da Agência O Globo mostra que o Ministério da Educação (MEC) deve abrir uma consulta pública para debater novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a previsão é que as novas regras passem a valer já no próximo semestre. Segundo o Ministério, a proposta visa manter a política e fazer ajustes para elevar a sua sustentabilidade financeira, já condenada pelo TCU.

Estas mudanças podem resultar no lançamento de uma outra política de acesso ao ensino superior como a ampliação do ProUni, onde as instituições privadas cedem bolsas de estudo em troca de isenções fiscais. No entanto o Fies não deverá ser extinto para que isso não manche ainda mais a já desgastada imagem do governo que considera aumentar a taxa de juros que hoje é de 6,5% ao ano, além de buscar o barateamento das mensalidades e de incentivar que as faculdades assumam parte do financiamento.

Cerca de 447 mil universitários realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2015. Destes, 7,3% eram atendidos pelo ProUni com bolsa integral, 2,1% com ProUni com bolsa parcial e 1,2% tinham Fies e ProUni parcial. O Fies representa 14,5% dos estudantes, enquanto o ProUni atende 10,6%. Além de diminuir o Fies e aumentar o ProUni, a pretensão do Governo é incentivar o financiamento estudantil nos bancos privados. O Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiu parecer indicando a insustentabilidade do programa nos moldes atuais.

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