A Educação Ambiental passa a ser um componente articulado em todos os níveis, etapas e modalidades de todas as redes de ensino (pública e particular) da Bahia. As diretrizes para tanto estão determinadas na resolução nº 11, proposta pelo Conselho Estadual da Educação (CEE), homologada pelo secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e publicada, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado.
Com isto, as ações de Educação Ambiental serão ainda mais fomentadas e fortalecidas nas escolas, promovendo o protagonismo estudantil. “O processo de construção da resolução foi feito de forma coletiva, para que o material viesse a ajudar as unidades das redes estadual, municipal e particular, na perspectiva que trabalhem a Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino”, detalha Fábio Barbosa, coordenador da Educação Ambiental e Saúde, da Secretaria da Educação do Estado.
Desta forma, a Educação Ambiental deverá ser inserida no Regimento Escolar, no Projeto Político Pedagógico, no Plano de Curso (PC), no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), sendo trabalhada em uma perspectiva crítica, transformadora e emancipatória. Ainda segundo a resolução, a inserção da Educação Ambiental no currículo da Educação Básica e Superior deve ser efetivada por meio de abordagem integrada e interdisciplinar entre as áreas de conhecimento e articulação entre diferentes componentes curriculares e em atividades extraclasses.
Além disso, a Educação Ambiental será organizada nos currículos das instituições de ensino, portanto, conforme os respectivos níveis, etapas e modalidades, com suas diretrizes específicas, de forma transversal e sistemática, levando em consideração a diversidade sociocultural das comunidades e dos Territórios de Identidade.
Em relação à dinâmica curricular, esta deve se desenvolver em processos pedagógicos participativos permanentes, com uma visão integrada e multidimensional das questões socioambientais, contemplando a diversidade dos múltiplos saberes em relação ao convívio com os seres vivos e seus habitats, promovendo o respeito e a responsabilidade com as diversas formas de vida, culturas e comunidades. A resolução estabelece, também, a formação inicial dos professores para a Educação Ambiental.