Mototaxi é demitido por causa de áudio em aplicativo de mensagem

Um motoboy de Natal (RN) foi demitido depois de cair no “Gemidão do Zap”. O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas só foi revelado agora depois que o ex-empregado obteve, na Justiça do Trabalho, a reversão da categoria de sua dispensa, que foi feita originalmente por justa causa.

A decisão foi proferida na última sexta-feira (18) e garante ao reclamante os direitos concedidos em uma demissão sem justa causa, como seguro-desemprego e o saque de parte do FGTS depositado pela companhia. Na ação, ele afirma ter sido enganado por um vídeo enviado em um grupo do WhatsApp, que seria de uma matéria jornalística.

Em sua defesa, a farmácia afirma que o motoboy apresentou conduta irregular ao assistir a vídeos durante o horário de expediente. Além disso, devido ao caráter sexual do áudio reproduzido, também teria gerado constrangimento ao estabelecimento e seus funcionários, além de prejuízos financeiros de valor não especificado, com clientes deixando o local sem realizarem compras e reclamando com a gerência sobre o ocorrido.

Ao emitir a decisão, a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, da 5ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu que o motoboy efetivamente estava usando o WhatsApp durante o horário de expediente. Por outro lado, reconhece que a intenção não foi de causar constrangimento ao estabelecimento, apontando, ainda, que a farmácia não apresentou provas dos prejuízos financeiros que teriam sido decorrentes da ação nem das reclamações que teriam sido feitas pelos clientes.

Para ela, uma dispensa por justa causa somente pode ser realizada quando não restam dúvidas com relação à intenção do empregado em praticar a conduta que levou à dispensa. Por outro lado, apesar de ter revertido a modalidade da demissão, garantindo direitos ao reclamante, a juíza negou o pedido de indenização por danos morais, que também era solicitado.

Circulando pelo WhatsApp desde meados do ano passado, o famoso “Gemidão” é disfarçado como conteúdos legítimos, com o intuito de constranger aqueles que reproduzirem o vídeo sem fones de ouvido. O trecho de áudio, retirado de um filme da atriz pornográfica Alexis Texas, já deu as caras em sessões do Congresso Nacional e também em programas de televisão ao vivo.

(Canal Tech)