Bahia recebe 300 tornozeleiras eletrônicas

A Bahia já recebeu um lote de 300 tornozeleiras eletrônicas que poderão ser destinadas a presos sob medidas cautelares no estado. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (30), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia, Nestor Duarte, declarou que já possui profissionais treinados para operar o equipamento. A falta dele ficou em evidência recentemente por conta do caso de Geddel Vieira Lima. Ele passou a cumprir pena de prisão em regime domiciliar em julho e decisão judicial determinou o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, como a Seap não possui o equipamento, o ex-ministro permanece sem o controle eletrônico.

Durante a cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Duarte ressaltou que trâmites burocráticos ainda precisam ser superados para que as tornozeleiras sejam colocadas em uso. “Não estou podendo botar pra funcionar porque eu preciso publicar uma resolução que defina o uso”, comentou o secretário. Segundo ele, outra licitação para adquirir 3,6 mil tornozeleiras – sendo 3,2 mil masculinas e 400 femininas – está em andamento.

Duarte também cobrou a liberação do crédito pelo governo federal para o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia. O estado tem direito a receber R$ 44 milhões para a construção de presídios e modernização do sistema penitenciário. O titular da Seap afirmou que R$ 31 milhões devem ser usados na ampliação de unidades prisionais ou na criação de unidades novas. As obras devem resultar na criação de 900 novas vagas no sistema penitenciário baiano. O restante dos recursos federais devem ser aplicados na aquisição de 9 veículos-cela, bloqueadores de celulares e equipamentos que dificultem o acesso de drogas, armas e celulares nos presídios.

Bruno Luiz / Guilherme Ferreira – Bahia Notícias