Emenda pode censurar posts nas redes sociais em 2018

Uma emenda aprovada na Câmara dos Deputados prevê que basta a denúncia de um usuário sobre alguma publicação, para que ela seja retirada imediatamente do ar, sem necessidade de autorização judicial, como acontece hoje. Com a regra, o conteúdo é suspenso automaticamente por 24h enquanto é analisado, para verificar se houve disseminação de ódio, informação falsa, ou se é confirmada a identidade do usuário do perfil. O autor é o deputado Áureo, líder do Solidariedade na Câmara. Em depoimento à Folha de S. Paulo, ele afirmou que a medida busca “evitar uma guerrilha com fakes”, e que uma notícia falsa “pode mudar o resultado de uma eleição”. Contudo, representantes de empresas do ramo da tecnologia, discordam da eficiência da proposta. Como bastará um clique para que seja removido, na prática, em períodos eleitorais, seria impossível que o mecanismo funcionasse. Diante do volume de publicações, a tendência é de que elas fiquem constantemente suspensas. Outro ponto polêmico que aparece no texto é que, como só são apontadas “publicações” na internet, não fica explícito se páginas oficiais (não só usuários) podem sofrer censura, o que afetaria perfis engajados, como Mídia Ninja e MBL. A reforma e a emenda adicionada seguem para aprovação do presidente Michel Temer. O Planalto ainda não confirmou se ele pretende vetar algum ponto da proposta, inclusive o da censura.