Relator deve apresentar novo texto da reforma da previdência nesta quinta (9)

O relator da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS), ressaltou que o novo texto da proposta deve ficar pronto até o fim da tarde desta quinta-feira (9). De acordo com Maia, o texto do projeto não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos, ou seja, valerá a regra atual, de 15 anos.

Segundo ele, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a nova proposta vai manter a elevação da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, que foram aprovadas pela comissão especial.

Outras propostas em discussão são retirar do texto aprovado as alterações na previdência dos trabalhadores rurais, de forma que sejam mantidas as regras que vigoram atualmente e retiradas as restrições ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é pago a idosos e portadores de deficiência de baixa renda.

Maia disse que as sugestões devem ser debatidas com os líderes partidários e a equipe econômica do governo. Ele também mencionou que o acúmulo de pensões e aposentadorias pode acabar. “Tudo isso são propostas que estão na mesa, agora, é possível fazer isso tudo? Não, não é. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes”, disse. “Os líderes se dispuseram a levar essa conversa para suas bancadas para trazer uma radiografia da bancada”, completou.

O texto da reforma da Previdência foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação do plenário da Casa desde maio. Por se tratar de uma emenda constitucional, deve ser aprovada com o apoio de no mínimo 308 deputados do total de 513, em dois turnos de votação.