Mesmo com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância com o aumento de pena, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) promete se reunir nesta quinta-feira(25) pela manhã para reafirmar a candidatura dele à Presidência da República. Em princípio, mesmo enquadrado na Lei da Ficha da Limpa, Lula pode registrar o desejo de concorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 20 de julho e 15 de agosto.
A partir do registro, o TSE dirá se a candidatura será indeferida ou não, ou seja, a decisão de ontem não impede, na prática, o ex- presidente de pedir o registro de candidatura à justiçá Eleitoral e até mesmo fazer campanha e receber votos no dia da eleição. Desde que, sua prisão não seja consumada.
Como o ex-presidente ainda pode tentar um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condenação, a decisão do TSE dependerá da situação processual no momento da análise do registro.
Segundo o Uol, a situação jurídica de Lula depende agora de dois fatores: a rapidez da justiça em julgar os recursos da defesa, tanto no campo criminal quanto no eleitoral, e o sucesso das apelações nos tribunais superiores.
Esta postagem foi publicada em 25 de janeiro de 2018 11:00
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