O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse nesta terça-feira (20) que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até o fim do primeiro semestre desse ano. Segundo ele, após a passagem do chamado Caminho das Águas pelo reservatório de Jati (CE), as águas estarão liberadas para seguirem o curso do Eixo Norte, nos próximos meses, em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.
Helder Barbalho participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Ao responder aos parlamentares sobre o programa de revitalização do São Francisco, ele disse que o “desafio” atual é muito mais “financeiro que orçamentário”.
“Estaremos concluindo até este semestre [as obras que vão levar as águas ao reservatório Jati]. Agora precisamos acompanhar a passagem das águas pelos caminhos que estão prontos. Não temos nenhuma intervenção a ser feita”, disse o ministro.
Segundo ele, para agilizar a conclusão das obras, o governo federal vai utilizar novamente motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assim como foi feito para a conclusão das obras no Eixo Leste, no ano passado.
O ministro aproveitou a audiência para informar que, um ano após a inauguração do Eixo Leste, as respostas da transposição no estado da Paraíba “são absolutamente extraordinárias”. Já sobre o trecho que foi prejudicado pelo afastamento da construtora Mendes Júnior, envolvida nas investigações da Lava Jato, Barbalho disse que a empresa já foi notificada pelo ministério, que se debruça no momento sobre a dosimetria das penas que aplicará pelo o atraso nas obras. A continuidade do empreendimento, porém, já foi garantida pelo Supremo Tribunal Federal em junho passado (LINK).
Antes da exposição do ministro, a presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou da necessidade de se garantir sustentabilidade hídrica a todos os estados do Nordeste. Citando dados da Agência Nacional de Águas, ela disse que os reservatórios da região apresentam, neste mês de março, o “menor volume de água da séria história”. Segundo a senadora, no monitoramento dos 400 reservatórios do Nordeste, o volume caiu de 66% em 2012 para cerca de 13% neste ano.
“Não há qualquer entrave orçamentário e financeiro para a continuidade das obras do Eixo Norte”, garantiu o ministro, acrescentando que há cerca de R$ 200 milhões reservados dos restos a pagar de 2017, além de R$ 300 milhões orçados para este ano.
Sobre a revitalização, Helder Barbalho lembrou que, no projeto de lei em tramitação no Congresso que estabelece a privatização da estatal Eletrobras, estão previstos repasses anuais R$ 350 milhões durante dez anos, o que foi considerado pouco pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente do colegiado.
Ela manifestou “preocupação” com o estado da Bahia e os reflexos da transposição para a saúde do rio. Lídice da Mata defendeu “investimentos pesados” para, segundo ela, “reverter a tendência de morte” do rio.
Ao final das obras, previsto para o fim deste ano, o Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 localidades nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e ainda as 294 comunidades rurais às margens dos canais.
Quando concluídos, os Eixos Norte e Leste captarão a água do Rio São Francisco, que percorrerá 477 quilômetros de canais, abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes e beneficiar vários municípios.
Paulo Victor Chaves – Agência Brasil