Denatran suspende mudanças de placas para padrão do Mercusul

A resolução da adoção de placas de veículos com padrão dos países do Mercosul foi suspendida por 60 dias pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (23). De acordo com a deliberação, a decisão de suspender a resolução se deve pela necessidade de aguardar a conclusão dos estudos técnicos feitos pelo Denatran.

A resolução tinha sido publicada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 08 de março e determinava que a mudança deveria começar a valer em 1º de setembro deste ano. Um inquérito instaurado pelo MPF (Ministério Público Federal) do Amazonas, investiga supostas irregularidades que beneficiariam algumas empresas de emplacamento. De acordo com o MPF, a troca de placas não ajuda na fiscalização dos automóveis.

Confira a nota do Denatran

O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, anunciou nesta quinta (22), a suspensão – pelo prazo de 60 (sessenta) dias – a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que regulamenta a placa de identificação veicular padrão Mercosul. A Deliberação será publicada amanhã (23/3) no Diário Oficial da União.

A vigência da suspensão se inicia após publicação no Diário Oficial da União e pode ser prorrogada pelo mesmo prazo, ou antecipada, em virtude de conclusão de grupo de trabalho especifico criado para análise da Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.”