Quem quiser concorrer ao primeiro grande prêmio de R$1 milhão da Nota Premiada Bahia precisa se cadastrar no programa e realizar compras com CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) até o próximo dia 31 de maio, data limite estipulada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para a emissão dos bilhetes concorrentes ao sorteio. Estarão concorrendo bilhetes emitidos de janeiro a maio, incluindo todos os que participaram dos sorteios mensais desde o início da campanha. O cadastro para participar é efetuado no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, por meio de formulário simplificado que requer informações básicas como nome completo, número do CPF, e data de nascimento.
O sorteio do prêmio milionário ocorrerá no dia 20 de junho. Antes disso, serão realizados ainda dois sorteios mensais, cada qual com dez prêmios de R$ 100 mil. O sorteio de maio acontece já nesta próxima quarta-feira, dia 9, e o do próximo mês, no dia 13 de junho. Além do cadastro, para concorrer, os cidadãos devem solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a NFC-e.
A Nota Premiada Bahia é uma campanha de cidadania fiscal lançada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da NFC-e nas compras realizadas no mercado varejista. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica é um documento de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado.
Além da distribuição de prêmios em dinheiro para os cidadãos, por meio de sorteios, a campanha visa beneficiar instituições sociais e de saúde participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições para o compartilhamento das suas notas fiscais eletrônicas.
40 ganhadores em maio
A cada mês são sorteados dez prêmios de RS 100 mil. Com o sorteio de maio, na quarta (9), a campanha irá completar R$ 4 milhões distribuídos entre 40 ganhadores. Até abril, foram 23 ganhadores de Salvador e sete do interior, moradores de Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Jequié, Euclides da Cunha, Ibicaraí e Teixeira de Freitas. Os nomes dos ganhadores, junto com parte da numeração do CPF para facilitar a identificação, são divulgados no site da campanha.
A Sefaz envia um e-mail para cada sorteado para dar a boa notícia. Os participantes, no entanto, podem acessar o site e entrar em sua conta criada para a campanha, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos ganhadores, o participante deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”. A Sefaz-Ba envia um e-mail para cada sorteado para dar a boa notícia. Caso seja um dos ganhadores, a Sefaz irá orientá-lo no resgate da premiação.
Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema serão convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que poderão ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios realizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também serão definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar. Confira maiores informações no site da Sefaz.
Fonte: Ascom/ Sefaz