A Secretaria da Educação do Estado está divulgando o Calendário do Acompanhamento da Condicionalidade da Educação do Bolsa Família 2018, para que as escolas encaminhem ao Ministério da Educação o registro da frequência escolar dos alunos beneficiários do programa. O acompanhamento da frequência escolar é realizado ao longo de cinco períodos do ano e os profissionais da Educação fazem a coleta das informações e o registro da frequência por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família, o Sistema Presença. O segundo período para a impressão dos formulários começa nesta quinta-feira (17), compreendendo o bimestre abril e maio.
A frequência escolar no Programa Bolsa Família é uma ação que envolve a coleta, o processamento e o acompanhamento bimestral dos estudantes na escola. A rede de acompanhamento no Estado inclui os municípios, as escolas e a participação de coordenadores, auxiliares e gestores escolares, que exercem o papel de municiar o Sistema Presença, do MEC, com as informações dos estudantes. Neste processo, os gestores são mobilizados para coletar e acompanhar as informações individualizadas dos estudantes, que representam mais de um terço das matrículas da Educação da rede estadual de ensino da Bahia.
A superintendente da Informação Educacional da Secretaria da Educação do Estado, Cristiane Ferreira, disse que estas informações são estratégicas para o fortalecimento da política educacional e chama a atenção para a observância dos prazos. “É muito importante que as escolas sigam este calendário enviado pelo Ministério da Educação, permitindo assim a correta coleta e o registro da frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família. Afinal, um dos objetivos destas condicionalidades ou compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias é reforçar o acesso à Educação, contribuindo para garantir a inclusão educacional de crianças e adolescentes”, afirmou, ao salientar que a coleta também permite identificar possíveis situação de descumprimento, como é o caso de estudantes com baixa frequência escolar, para que o poder público possa adotar medidas de auxílio e acompanhamento às famílias.
Ascom/Secretaria da Educação do Estado