Os R$ 4 bilhões que o governo vai deixar de ganhar com a retirada dos impostos sobre o diesel serão compensados com corte de benefícios fiscais da indústria química, de exportadores e da indústria de bebidas.
Uma Medida Provisória acabou com o regime especial da indústria química, que dava crédito tributário na compra de produtos destinados a a essa indústria. Já um decreto publicado no Diário Oficial diminuiu o crédito tributário das empresas exportadoras, no programa chamado Reintegra. A alíquota de crédito do programa reintegra foi reduzido de 2% para 0,1%.
O segundo decreto publicado reduziu os descontos no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), um dos impostos de importação para a compra de insumos que servem para produção de bebidas, como refrigerantes, essa alíquota passa de 20 para 4%.
Juntos com o projeto de reoneração sancionado pelo presidente, essas medidas aumentam a arrecadação da União em R$ 4 bilhões neste ano. Mas não é o suficiente para reduzir em 46 centavos o litro do diesel até o final do ano, como prometeu o governo aos caminhoneiros.
Para completar esa conta, uma medida provisória foi editada no valor de R$ 9,5 bilhões. Mais de R$ 2 bilhões foram retirados da capitalização de empresas públicas, dinheiro que poderiam ser investido nessas empresas.
Outros R$ 1,2 bilhão foram cortados, segundo o ministério do planejamento, do orçamento da União. Esse corte foi distribuído entre todos os órgãos da administração pública, de forma pulverizada, para evitar a descontinuidade das políticas públicas.
A Fazenda explicou que esse recurso cortado já estava contingenciado. Não é um novo congelamento de gastos, mas acaba com a possibilidade desses recursos poderem ser usados, caso a arrecadação crescesse ao longo do ano.
Os outros R$ 6,1 bilhões virão de um espaço fiscal que o governo tinha no Orçamento deste ano. Ao todo, R$ 13,5 bilhões e meio de reais serão usados para reduzir em R$ 0,46 centavos o preço do litro do diesel até o final do ano
Lucas León – Rádio Agência Nacional