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Expediente na Administração Pública será flexibilizado em dias de jogos do Brasil

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Nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo, na disputa pela Taça do Mundial, o expediente da Administração Pública Federal vai ser flexibilizado.

A portaria que normatiza os horários de funcionamento foi publicada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Planejamento. Todos os horários de início e fim de expediente devem seguir a hora oficial de Brasília.

Segundo a determinação, nos dias em que os jogos da seleção brasileira forem durante a manhã, o expediente deve começar às 14h, nos órgãos, entidades, autarquias e fundações da administração federal.

Nos dias em que os jogos ocorrerem no turno vespertino, o expediente da manhã se encerra às 13h. Ainda segundo a portaria, as horas que não forem trabalhadas durante os jogos do Brasil, devem ser compensadas pelo servidor, até o dia 31 de outubro.

Sayonara Moreno da Rádio Agência Nacional

Governo da Bahia também terá horários diferenciados

O Governo do Estado publicou no mês passado um decreto que orienta o expediente do serviço público baiano durante os jogos da Seleção Brasileira na fase classificatória da Copa do Mundo de 2018. De acordo com o documento, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), o expediente do dia 27 de junho para as repartições do Poder Executivo será das 8h às 13h.

O decreto trata do terceiro jogo da Seleção Brasileira, contra a Sérvia. Outros dois embates já estão programados para a primeira etapa da Copa do Mundo: o primeiro deles, contra a Suíça, ocorrerá no dia 17 de junho (domingo) e o segundo, contra a Costa Rica, será realizado no dia 22 de junho (sexta-feira). Nesta data, já estava prevista a compensação do expediente, de acordo com o Decreto N° 18.141/2018.

A Instrução Normativa 009/2018, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) na última quinta-feira (17), orienta sobre a compensação de horas pela suspensão do dia 22 de junho, antevéspera de São João. Servidores que cumprem jornada de oito horas farão a compensação de 11 a 20 de junho, das 8h às 18h. Servidores que cumprem turno único realizarão a compensação de 11 a 16 de junho, das 11h às 18h. De acordo com o dispositivo, o expediente iniciará meia hora mais cedo, tendo redução de trinta minutos no horário de almoço – respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição.

Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os horários adequados para atender aos usuários. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento do estabelecido.

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