O Ministério do Meio Ambiente lançou nessa quarta-feira (6), em Brasília, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe).
O plano prevê ações como a regularizarão fundiária e a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais que têm no extrativismo, muitas vezes, a base do seu sustento. É o caso de seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais.
No Planafe, também estão previstos projetos de infraestrutura nas comunidades e de integração das políticas públicas do governo federal para o setor. A secretária de extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, afirma que as políticas devem receber verbas do orçamento do governo federal nos próximos dois anos.
O plano é uma reivindicação histórica dos extrativistas e ribeirinhos. Morador de um assentamento em Mazagão, no Amapá, Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, ressaltou que energia e água tratada estão entre as prioridades das comunidades.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Planafe alcança um público de mais de 200 mil famílias, inclusive, indígenas. Mais da metade delas vive em assentamentos da reforma agrária.
Renata Martins da Rádio Agência Nacional