Da Redação da Agência Sertão

O 17º Batalhão de Polícia Militar emitiu nota ressaltando a Recomendação Conjunta n° 01/2015 expedida pelo Ministério Público da Bahia através da 4ª e 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi/BA, que versa sobre o uso de aparelhos sonoros.

A orientação é para proprietários de estabelecimentos comerciais, residências e condutores de veículos automotores com aparelho sonoro, para que adotem posturas em conformidade com tal normatização.

Desta forma, tem-se como objetivo evitar ruídos excessivos que possam prejudicar o sossego alheio, a tranquilidade, bem como manter o meio ambiente equilibrado para a convivência em coletividade.

Pessoas e estabelecimentos que descumprirem as normas podem ter os equipamentos apreendidos e ainda responder por crime ambiental.