Geovane Santos/Agência Sertão
Vários estudantes residentes em Morrinhos e Ceraíma estão sendo prejudicados com a falta de transporte público estadual. Os motoristas entraram em greve desde o dia 14 de junho e se estendeu até esta terça-feira (17). Segundo informações das diretorias dos Colégios estaduais de Guanambi, as mães dos alunos resolveram protestar e tentaram impedir o transporte municipal que está funcionando normalmente.
O protesto surtiu efeitos, de acordo com informações da diretoria do colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães (Modelo), os ônibus voltaram a trasportar os alunos na tarde desta quarta-feira (18). A diretora informou que foram disponibilizados ônibus novos, mas alguns alunos não sabiam do retorno e perderam o transporte. O colégio realizará as avaliações perdidas por esses alunos, porém eles serão prejudicados pelos conteúdos das aulas anteriores.
Os distritos de Morrinhos e Ceraíma ainda não disponibilizam o ensino médio, e os alunos que cursam essa etapa precisam se deslocar para os colégios de Guanambi. A Secretaria de Educação informou que uma média de 600 a 700 alunos dos distritos de Mutans, Morrinhos e Ceraíma utilizam o transporte público estadual. Esse total é distribuído em quatro colégios estaduais de Guanambi e um de Mutans.
Os colégios de Guanambi São; Colégio Estadual Idalice Nunes, Colégio Estadual Governador Luis Viana Filho, Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Modelo) e o Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão (CEEP). O de Mutans é o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães.
Todos os estudantes são da rede estadual de ensino, e o Governo Estadual é responsável pelo repasse de verbas. Na matéria feita pela Agência Sertão, publicada no dia 20 de junho, André Brandão responsável pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE) disse que “o governo do estado repassa a verba para o município e a prefeitura, através de uma licitação, contrata uma empresa”.
Ainda de acordo com André, os repasses são efetuados em três meses, a partir do segundo semestre. Nesse caso, ele alega que o montante para o primeiro semestre de 2018 foi repassado para prefeitura; nos meses de setembro, outubro e dezembro de 2017, e só serão efetuados novos repasses em agosto, setembro e novembro de 2018.
A professora Marines Alves, técnica da Secretaria Municipal de Educação e responsável por prestação de contas dos recursos estaduais e federais, explica que “o transporte do ensino médio é feito a partir de um termo de adesão do município com o governo do estado, e esses recursos são repassados em três parcelas, essas parcelas são referentes ao ano em que foram repassadas”. Segundo Marines, esses recursos ainda não foram creditados para 2018, e a previsão é para agosto. A professora esclarece que a prestação de contas é realizada anualmente.
Marines afirma que o município efetuou o pagamento de duas parcelas referentes a 2018 com recursos municipais. De acordo com a técnica, a empresa no ato da licitação é alertada em relação ao sistema de pagamentos, e quando os recursos estaduais são repassados, a prefeitura transfere para empresa de dois a três meses de salário.