O Senado da Argentina decidiu, na madrugada desta quinta-feira (9), vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez tivesse sido aprovado no dia 14 de junho pela Câmara dos Deputados, não passou agora pela última e definitiva fase parlamentar. O projeto recebeu 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções, de um total de 72 cadeiras (houve uma ausência).

A medida, que visava a descriminalizar qualquer aborto até a 14ª semana de gestação – e não apenas nos casos atuais de estupro ou perigo de saúde da mãe -, gerou fortes divisões tanto dentro do governo quanto na oposição, por isso um final incerto foi antecipado, em um debate que durou cerca de 16 horas.

Por ter sido finalmente rejeitada, a iniciativa não poderá ser apresentada novamente para avaliação parlamentar até o próximo ano.

Agência EFE