Prefeitura de Guanambi decreta situação de emergência por conta da seca

A Prefeitura de Guanambi decretou Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado na edição da última quinta-feira (6) do Diário Oficial do Município.

No decreto, a prefeitura justificou que a estiagem iniciada em abril tem provocado danos à subsistência principalmente da população rural do município, ocasionando perda entre 60 e 80% das lavouras de sequeiro plantadas no município, tanto as de consumo humano (mandioca e feijão), quanto de pastagens e forrageiras (capim buffel, sorgo e milho), tendo como consequência a venda acima do normal dos rebanhos existente na região, inclusive a preços inferiores à média nacional.

O decreto também justifica que o volume de água disponível em reservatórios e poços tubulares também está diminuindo e em alguns casos até secando completamente. O decreto ainda citou o relatório apresentado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Entre as ações que o decreto de Situação de Emergência prevê esta a autorização para convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. Também autoriza agentes de defesa civil a penetrarem em casas para prestar socorro ou determinar evacuação e o uso de propriedade particular em caso de iminente perigo público.

Por fim, o decreto autoriza a contratação sem licitação para aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa dias) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O acumulado de chuva no último período chuvoso em Guanambi foi de cerca de 600 mm. A expectativa dos institutos de meteorologia é de que as chuvas comecem a cair na região na primeira quinzena de outubro.