Lançado há um mês, o Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral para recebimento de denúncias de irregularidades cometidas na campanha eleitoral, já registrou mais de 10 mil reclamações. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são os responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários.

A maioria dos registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem a ver com propaganda política nas ruas (6.839 notificações), seguido de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações).

O levantamento parcial aponta ainda que os maiores denunciados são candidatos a deputado estadual (2.805), deputado federal (1.798) e governadores (674). Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como o MPE.

Estados

O maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, é o estado recordista em denúncias, com 1.372 registros. Também lidera as notificações na categoria propaganda eleitoral, com 967 registros. Pernambuco aparece em segundo lugar no número total d e denúncias, com 1.178 notificações, sendo 861 relacionadas a irregularidades em propagandas eleitorais e 125 a crimes eleitorais. O estado em que o aplicativo foi menos acionado no período é o do Tocantins, com apenas 23 registros.

Quando o levantamento é feito por região, a Nordeste é a que mais usa a ferramenta, com 3.596 denúncias, seguida pelas regiões Sudeste (2.674), Centro-Oeste (1.544), Sul (1.449) e Norte (1.012).

Aplicativo

A versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play desde agosto. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets.

Nas denúncias feitas pelo aplicativo, devem constar o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

Além do aplicativo móvel, o Pardal também pode ser acessado nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Karine Melo – Agência Brasil – Com informações do TSE