Tiago Marques | Agência Sertão
A portaria com as normas e cronograma de matrículas de estudantes da rede municipal foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14). As novas matrículas deverão ser realizadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019, já a renovação de matrícula acontece da próxima segunda-feira (19) a 30 de novembro, para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos, e de 17 a 28 de dezembro para os demais.
As matrículas serão realizadas nas Instituições Escolares dentro do período citado. Alunos na faixa etária entre 6 e 14 anos devem ser matriculados no turno diurno. Os alunos na faixa etária de 15 e 17 anos deverão ser matriculados preferencialmente a noite. A idade mínima para matrícula na Educação de Jovens e Adultos (Eja) é de 15 anos completados até 31 de março de 2019.
Alunos da educação especial devem ter atendimento especializado garantido. Em caso da escola não possuir profissionais para acompanhamento, o aluno pode ser matriculado em outra escola do entorno ou no Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (Creio).
Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deverá apresentar o original do Histórico Escolar ou atestado de escolaridade, no caso de transferência, original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência e original e cópia do cartão do SUS.
As crianças de 6 meses a 3 anos completos até o dia 31 de março de 2019 deverão ser matriculadas nas Creches ou Instituições equivalentes. Já as crianças de 4 e 5 anos deverão ser matriculadas nas Escolas que oferecem esse atendimento. Para o ingresso no Ensino Fundamental, a criança deverá ter a idade de 06 (seis) anos completos até o dia 31 de março de 2019.
A portaria também regulamenta o número máximo de alunos por série. Para a pré-escola, 1º, 2º e 3º ano o limite é de 25 alunos. O 4º e o 5º ano terão no máximo 30 alunos por sala e as demais séries até 35 alunos.
Veja o Cronograma
- 19/11 a 30/11/2018 – Renovação da matrícula para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2018 que permanecerão na mesma Instituição Escolar;
- 17/12 a 28/12/2018 – Renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2018 que não submeterem à recuperação, além dos alunos oriundos da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da Rede Pública Municipal que não oferecem a série subsequente;
- 02/01/2019 – Renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2018 que submeterem à recuperação;
- 03/01/2019 e 04/01/2019 – Matrícula dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que submeterem à recuperação e que a escola não oferece a série subsequente e matrícula dos alunos que não desejam continuar na mesma Instituição Escolar Pública Municipal.
- 07/01 a 18/01/2019 – Matrícula dos alunos evadidos durante o ano e dos que desejam ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino, no ano letivo de 2019.