Esse é o segundo relatório produzido pela ANA após o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais. O desastre matou 19 pessoas há três anos no distrito de Bento Rodrigues, que pertence ao município de Mariana.

Segundo o relatório, das 45 barragens com problemas, mais da metade pertence a órgãos e entidades públicas. Seis delas, por exemplo, são do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que cuida de 327 barragens em todo o país. Barragens fiscalizadas por órgãos estaduais também têm muitos problemas, segundo a agência.

O Dnocs afirma que faz vistorias periódicas nas 327 barragens sob sua responsabilidade e que dispõe de quase R$ 330 milhões para recuperação e modernização das estruturas.

De acordo com o levantamento da ANA, o Dnocs tinha orçamento de R$ 5,7 milhões para ações em segurança de barragens – uma média de R$ 19 mil para cada barragem, mas 24% foram de fato usados.

O valor é baixo, de acordo com a agência, que aplicou autos de infração e continua aguardando a correção das falhas.

“As punições elas tem acontecido muito mais frequência, foram aplicadas pelos reguladores federais, do que pelos reguladores estaduais. Então, entra ai um outro desafio que nos temos pela frente que a gente tem trabalhado nisso também, que é a conscientização e a capacitação dos gestores estaduais na parte de segurança de barragens”, afirma Oscar Cordeiro Netto, diretor de regulação da ANA.