O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 15,602 bilhões, resultado bem maior que o de igual período de 2017, quando foi de R$ 909 milhões. Esse é o maior déficit para meses de novembro desde 2016, quando ficou em R$ 39,141 bilhões.
No mês passado, o resultado negativo veio principalmente do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) que apresentou déficit primário de R$ 17,073 bilhões, uma piora em relação a novembro de 2017, quando o déficit primário ficou em R$ 366 milhões.
Esse resultado negativo é explicado pelo déficit da Previdência, que chegou a R$ 17,968 bilhões, em novembro, enquanto o Tesouro registrou saldo positivo de R$ 948 milhões. O Banco Central teve déficit de R$ 52 milhões.
Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 2,431 bilhões, e os municipais, déficit de R$ 423 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 537 no mês passado.
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, houve aumento das despesas previdenciárias no mês com o pagamento de benefícios, como a segunda parcela do 13º salário.
Baldini explicou ainda que em novembro deste ano houve aumento de transferências da União para estados e municípios relacionadas principalmente a royalities de petróleo. Com alta dos preços do petróleo e do dólar, os repasses foram maiores. Além disso, Baldini disse que em novembro de 2017 houve maior arrecadação relacionada a concessões.
Nos 11 meses do ano, houve déficit primário de R$ 67,125 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 78,261 bilhões em igual período de 2017.
No acumulado em 12 meses encerrados em novembro, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 99,447 bilhões, o que corresponde a 1,45% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para o setor público consolidado é de déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.
Segundo Baldini, o déficit primário está “distante” da meta, como resultado do esforço fiscal do governo este ano.
Gastos com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 35,029 bilhões em novembro, contra R$ 29,129 bilhões no mesmo mês de 2017.
De janeiro a novembro, essas despesas chegaram a R$ 352,275 bilhões, contra R$ 367,507 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em novembro, os gastos com juros somaram R$ 385,594 bilhões, o que corresponde a 5,64% do PIB.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, atingiu R$ 50,631 bilhões no mês passado ante R$ 30,038 bilhões de novembro de 2017.
De janeiro a novembro, o resultado negativo ficou em R$ 419,4 bilhões, ante R$ 445,768 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 485,041 bilhões, o que corresponde a 7,1% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,644 trilhões em novembro, o que corresponde 53,3% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a outubro.
Em novembro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,284 trilhões ou 77,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a outubro.
Fonte: Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
*Matéria ampliada às 12h