A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2019 prossegue até o dia 29 de janeiro, em toda a Bahia. Nesta sexta-feira (25), serão matriculados os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados. O processo para esses estudantes será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual, mesmo não sendo da unidade que vai escolher para estudar.
Na segunda (28) e na terça (29) a matrícula será para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. Neste caso, o processo também só poderá ser feito presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, a exemplo da Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Matrícula do dia
Nesta quinta-feira (24), a matrícula continua para os estudantes concluintes do 5º ano 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, assim como ocorreu na quarta (23). O procedimento da matrícula é todo informatizado e poderá ser realizado em qualquer colégio da rede estadual e via internet, no caso da capital baiana e mais 59 municípios, a exemplo de Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Porto Seguro e Vitória da Conquista.
Para fazer a matrícula, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. Nas demais cidades do Estado, a matrícula para estes estudantes só poderá ser feita presencialmente nas escolas.
Documentação
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
O ano letivo de 2019 da rede pública estadual começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado