O Governo do Estado inicia nesta quarta-feira (30) as inscrições para o Partiu Estágio, que vai ofertar 2.325 novas vagas para estudantes universitários de instituições baianas. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na tarde desta terça-feira (29).
O edital do programa, que já contratou mais de seis mil estagiários para atuarem no serviço público, está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (30) até o dia 24 de fevereiro, por meio do site do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br, onde também está disponível a lista completa das vagas no serviço público. As oportunidades de estágio são para 62 órgãos estaduais, distribuídos entre 49 municípios baianos, incluindo a capital, Salvador.
Também nesta terça, Rui anunciou que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação dos 398 coordenadores pedagógicos convocados no concurso realizado em agosto de 2018. No último dia 16 de janeiro, o governador já havia nomeado 200 coordenadores dos 598 aprovados para as vagas. Na mesma data, foi publicada a nomeação dos 2.089 professores convocados no mesmo concurso. Lançado em novembro de 2017, o certame foi realizado por meio de parceria entre as secretarias da Educação e da Administração (Saeb).
Partiu Estágio
Prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o programa está disponível para todos os alunos universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no estado. Também podem se inscrever estudantes que tenham estudado todo o ensino médio com bolsa integral na rede privada.
É necessário, ainda, que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada, e universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Inscrições
Candidatos que estejam se inscrevendo pela primeira vez no Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e em quais órgãos que pretende estagiar, além de especificar o turno – o máximo de três órgãos deve ser selecionado. O candidato ainda deve estar atento a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar sua conta já existente e realizar o mesmo procedimento para escolha do curso e dos locais de estágio.
Para se inscrever corretamente, o candidato deverá identificar seu curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A distribuição das vagas acontece mediante sorteio. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.