Decisão judicial desfavorável afeta maior mina da Vale em Minas Gerais

A Mina de Brucutu, afetada em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é a maior da Vale em Minas Gerais. Inaugurada em 2006, foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em capacidade inicial de produção. Em 2016, a mineradora noticiou em seu site que ela ocupava a segunda posição do país em produção, sendo superada apenas pela Mina de Carajás, localizada no Pará. A implantação do empreendimento mineiro custou US$ 1,1 bilhão e chegou a ter 6 mil trabalhadores durante o pico das obras.

Sediada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) próximo ao limite com Barão de Cocais (MG), a Mina de Brucutu fica a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte. No terceiro trimestre do ano passado, quando a Vale bateu o recorde de produção no Brasil com a marca de 104,9 milhões de toneladas de minério de ferro, 27% veio dos complexos de Itabira, Mariana e Minas Centrais. Este último abriga a Mina de Brucutu. Não há informações de sua produção individual no período.

Conforme a Vale informou hoje (4) mais cedo, a decisão judicial atende pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em uma ação civil pública e impede a mineradora de prosseguir com as atividades da barragem de Laranjeiras, na Mina de Brucutu. De acordo com a empresa, a paralisação das operações apenas dessa estrutura pode produzir um impacto de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Diante do anúncio, as ações da Vale fecharam o dia com queda de 3,39%.

A ação tramita em segredo de Justiça. Nem o TJMG e nem o MPMG forneceram informações. Segundo a Vale, a decisão também suspende as operações de mais sete barragens. Uma delas, Menezes II, fica na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a mesma onde se rompeu outra barragem no dia 25 de janeiro.

“Todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”, informou a mineradora, anunciando que vai recorrer da decisão.

Alteamento a montante

Três das estruturas que devem ser paralisadas – Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III – ficam na Mina da Fábrica, em Ouro Preto (MG). Todas elas utilizam o método alteamento a montante, o mesmo que era empregado na barragem da Samarco que deu origem à tragédia de Mariana (MG) em 2015 e na da Vale que se rompeu em Brumadinho no dia 25 de janeiro.

Na semana passada, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) deu prazo de 360 dias para que todas as mineradoras apresentem um plano de trabalho com ações a serem implementadas para que a descaracterização das estruturas  que usem o método alteamento a montante seja concluída em no máximo 2 anos.

Segundo a Vale, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III já estavam inativas e incluídas no plano de descomissionamento de barragens anunciado na semana passada.