Um projeto de lei apresentado pelo deputado Marcio Labre (PSL-RJ) na última segunda (1º) prevê a proibição de métodos contraceptivos como a pílula do dia seguinte e outros métodos, classificados por ele como “microabortivos”, em todo o país.
O PL 261/2019 propõe o veto ao comércio, à propaganda, à distribuição e à doação da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas “minipílulas”), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino).
No texto, Labre ainda defende que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em estabelecimentos comerciais, com possibilidade de interdição do local.
Na justificativa do projeto de lei, Labre afirma que o objetivo é “proteger a saúde da mulher” e faz um aceno aos movimentos contrários ao aborto.
Via Metro 1