Justiça do Espírito Santo suspende implantação de curso de Medicina em Brumado e Porto Seguro

A Sociedade Educacional do Espírito Santo, mantenedora da Universidade Vila Velha, requereu na Justiça Federal, a suspensão da chamada pública para seleção de instituição de ensino para ofertar o curso de Medicina nos municípios baianos de Brumando e Porto Seguro. A 4ª Vara Cível Federal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, acatou a pedido, determinando que o Ministério da Educação suspenda temporariamente os trâmites de implantação do curso.

A instituição foi desclassificada na fase de habilitação da chamada pública. Segundo o resultado divulgado pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Supeiror (Seres), a instituição não apresentou toda a documentação exigida pelo edital.

Em Brumado, o Centro de Educação Superior de Guanambi (Cesg), instituição mantenedora da UNIFG, foi selecionado em primeiro lugar para  ofertar o curso. A instituição informou estar tomando conhecimento da contestação apresentada pela instituição capixaba à Justiça e que busca resolver a situação para não prejudicar o cronograma de implantação do curso em Brumado. A UniFG está construindo sua sede às margens da BA-262, próximo a um condomínio residencial.

Segundo a instituição, a Procuradoria do Ministério da Educação (MEC) já fez a defesa na Justiça capixaba e o departamento jurídico levanta mais informações para tomar as medidas cabíveis. A instituição afirmou ainda que espera resolver a situação em breve.

Já em Porto Seguro, o Centro Educacional Huarte-ML, mantenedor da Faculdade Atenas, de João Pinheiro, Minas Gerais, foi a selecionada para implantar o curso.