O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário UniFG inscreve até esta sexta-feira (15) para o Mestrado em Direito. Podem se inscrever alunos egressos de cursos de graduação em Direito ou áreas afins. Com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito, o Mestrado possui duas linhas de pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito e Democracia, processo e efetividade do Direito.
As inscrições podem ser feitas pelo site do programa. Para maiores informações os interessados podem entrar em contato com o Programa de Pós-Graduação em Direito pelo e-mail mestrado@centrouniversitariounifg.edu.br. Confira o Edital 01/2019.
O Mestrado em Direito da UniFG foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em dezembro de 2015. Trata-se do primeiro Mestrado em direito do interior das regiões Norte e Nordeste do Brasil, com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito. O programa conta com a participação de docentes de reconhecimento internacional na área do Direito.
O curso propõe-se ao estudo das matrizes teóricas que fundamentam o Direito e à investigação dos desafios e possibilidades de sua concretização. Com isso, a área de concentração busca contemplar, de forma integrada, toda a complexidade que caracteriza os fenômenos jurídicos nas sociedades contemporâneas. O mestrado é dimensionado para o período de 2 (dois) anos. A conclusão do curso pressupõe a integralização de um total de vinte e oito créditos, equivalente a 420 h/a. O mestrando deve cursar as três disciplinas obrigatórias, cada uma de três créditos (45h/a), além de quatro disciplinas eletivas, cada qual de dois créditos (30h/a).
A Linha de Pesquisa intitulada “Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito” (LP1) tem como objeto de investigação as bases que estruturam o Direito, suas instituições e o próprio sistema de justiça, assumindo uma perspectiva teórica, filosófica, epistemológica. Discute o problema da validade do Direito e, igualmente, da metodologia aplicada à ciência do Direito. Estuda uma das principais conquistas do constitucionalismo do segundo pós-guerra: o elevado grau de autonomia do Direito – frente à Política, à Moral e à Economia, por exemplo –, cuja incidência afeta, diretamente, o campo da interpretação e da aplicação das normas jurídicas.
Já a Linha de Pesquisa intitulada “Democracia, Processo e Efetividade do Direito” (LP2) tem como objeto de investigação o problema relativo à concretização dos direitos, ao desempenho das instituições e ao funcionamento do sistema de justiça, assumindo uma perspectiva pragmática acerca da normatividade.