A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde de ontem (27) o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade. De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL recebeu 41 votos favoráveis, para aprovação em primeira votação. O PL será votado novamente na segunda semana de março e, se for aprovado novamente, segue para sanção do prefeito Bruno Covas.
Caso a lei seja sancionada, o fornecimento de canudos de plástico será proibido em todos os hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança, eventos musicais de qualquer espécie e outros estabelecimentos comerciais, da capital paulista. Serão permitidos apenas canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.
Os estabelecimentos que descumprirem a norma serão advertidos e se repetirem a infração estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil. A multa dobra de acordo com o número de autuações, até a sexta autuação, que prevê multa de R$8 mil, e fechamento do estabelecimento.
Fonte: Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
Esta postagem foi publicada em 28 de fevereiro de 2019 15:38
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