Reprodução
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.
O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.
Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.
Fonte: Agência Brasil * Com informações da Agência Senado
Esta postagem foi publicada em 27 de março de 2019 09:55
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira, 29 de abril,…
As secretarias de Administração e de Defesa Social de Pernambuco abriram um concurso público visando…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu um processo seletivo.…
Nesta segunda-feira (29), em mais uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), informou nesta segunda-feira (29) que foram…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta segunda-feira, 29 de abril, o Informativo Meteorológico…
