Um grupo de manifestantes invadiu o prédio da Prefeitura de Carinhanha, na manhã desta segunda-feira (08). Eles foram interceptados por agentes da 3ª CIA, que pediram para eles deixarem o local.
Liderado pela ex-prefeita Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), os manifestantes, que se diziam pais de alunos, pediam explicação sobre o transporte escolar, falta de professor, falta de merenda e o não pagamento das 40 horas para alguns professores. Os manifestantes usaram apitos e bateram panelas.
Segundo informação da ex-prefeita Chica do PT, tem mais de 2 meses que iniciou o ano letivo em Carinhanha. “Muitos alunos não estão assistido aula. A gente foi falar com a secretária de Educação, mas Edésia não foi localizada. Amanhã vou falar nas rádios de Guanambi”, afirma ela.
De acordo com o vereador Ronaldo Moreira Cassiano (PT), um assessor da secretaria de Educação, pediu para que os manifestantes formassem uma comissão com pais de alunos, vereadores e sindicatos.
Procurado pelo portal Folha do Vale, o prefeito afirmou que ele segue uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), mas os alunos não serão prejudicados. Estamos resolvendo essa questão, inclusive já realizamos licitação, mas algumas empresas não estavam apitas para concorrer.
Com relação aos demais problemas elencados pelos manifestantes, o gestor não comentou.
Além de Carinhanha, mais 23 municípios enfrentam o mesmo problema. Na mês passado, uma operação foi realizada na cidade de Guanambi, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vários ônibus foram fiscalizados
No documento, é destacado que a Constituição Federal/88 prevê que a oferta de educação infantil é dever do poder público municipal e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate devem ser utilizados exclusivamente na Educação (Leis nº 11.494/2007 e nº 10.880/2004).
Além disso, o planejamento das licitações deve adotar um procedimento administrativo regular, com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, das condições e do custo real do serviço; edital com delimitação precisa e, no caso do transporte escolar, detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações. Informações do Folha do Vale.