O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma pauta com reinvidicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública.
Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a falta de uma carreira pública atrativa para o profissional.
“Uma carreira de Estado, com condições de trabalho, com reconhecimento profissional dos médicos, é suficiente para suprir as carências dessas regiões”, afirmou.
Após a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, no final do ano passado, o governo chegou a preencher as mais de 8,5 mil vagas remanscentens, mas houve desistência em cerca de 15% delas, deixando um total de 1.052 postos em aberto. O governo ainda estuda um novo edital para preencher essas vagas e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou recentemente que pretende apresentar uma proposta de reformulação para o programa em breve.
Proposta
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a carreira federal de médico tramita desde 2009 na Câmara dos Deputados, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM), atualmente governador de Goiás. Pela medida, médicos concursados de estados e municípios seriam incorporados à nova carreira, cujas vagas passariam a ser preenchidas exclusivamente por concursos públicos e os profissionais contratados sob regime de dedicação exclusiva.
A PEC ainda aguarda votação em plenário. Em seu programa de governo, durante as eleições, Bolsonaro já mencionava a criação da carreira de médico entre as propostas de campanha.
Além de uma carreira federal para os médicos, o CFM apresentou ao presidente a necessidade de instalação de uma infraestrutura de saúde em estados municípios, para realização de diagnósticos e tratamentos, além de formação continuada, progressão e promoção funcional para os profissionais do setor.
Revalida
O CFM também reivindicou a coordenação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), por meio de lei federal, como única forma de acesso dos portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior ao mercado brasileiro. Atualmente, o exame é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC).
O presidente do CFM também pediu apoio para o reconhecimento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), criado pelo próprio conselho, como plataforma oficial de certificação de escolas médicas do país.
