O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou o adiamento para a próxima terça-feira (23) da votação do relatório sobre a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
“O que nós estamos assistindo na CCJ é normal não tem nada fora do que poderíamos esperar”, disse. “O Parlamento tem que cumprir o seu papel. O Parlamento tem as mais variadas correntes de pensamento que é a expressão da sociedade”, ressaltou. “Nós continuamos acreditando, até porque temos dialogado com os partidos e com as bancadas”, frisou após a apresentação da Cantata de Páscoa no Palácio do Planalto.
“Nós daqui a quatro ou cinco dias teremos votação na CCJ. Seguramente, a nova Previdência sairá de lá, verificada a juridicidade, a constitucionalidade e a boa técnica legislativa. E depois nós vamos ter um longo período onde vamos ter centenas ou mais de um milhar de emendas na comissão especial”, previu.
O ministro disse desconhecer a iniciativa do relator da PEC, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), de ter elaborado quatro versões de parecer – um deles defendendo a inadmissibilidade da proposta. “Não conversei com relator. Isso não é algo que caiba ao governo, isso cabe ao Parlamento”, declarou.
“O relator dialoga com bancadas, com pensamentos antagônicos, com posicionamentos como por exemplo os da oposição. Faz parte do papel dele. Agora, na hora do vamos ver, afinal, vai estar lá o que tem que estar e a vitória vai vir”, garantiu.
Onyx defendeu postura de transigência com o Congresso Nacional. “Nós temos que ter muita paciência, a famosa resiliência e o diálogo – que é como o governo tem construído todas as relações”, ponderou. “É claro que um projeto da complexidade da nova Previdência toca em modificações importantes, sem tirar o direito de ninguém, garantindo o direito a todos”, assegurou.
Segundo o ministro, após a aprovação do parecer na CCJ, “vai se abrir um debate que vai durar 40 a 50 dias [na comissão especial]. E vai ser com a mesma intensidade de agora. Isso é natural. Nós temos que ter diálogo e paciência que é um binômio que o presidente Bolsonaro reitera”.
Fonte: Pedro Rafael Vilela e Gilberto Costa – Repórteres da Agência Brasil