As obras do Porto Sul, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, finalmente vão sair do papel. A Bahia Mineração (Bamin) e um consórcio formado por empresas da China irão iniciar a construção do empreendimento no segundo semestre deste ano, num investimento da ordem de R$ 2,5 bilhões. O serviço de implantação do porto vai gerar inicialmente 500 empregos, mas, no pico de obras, esse número saltará para até 2.500. Quando entrar em operação, daqui a quatro anos, serão entre 600 e 700 postos de trabalho diretos e centenas de outros indiretos.
“Queremos empregar o maior número possível de trabalhadores locais”, diz Alberto Vieira, diretor de implantação do Projeto Pedra de Ferro da Bamin. Segundo ele, inicialmente, serão construídos uma ponte sobre o Rio Almada e acessos às rodovias BA-001 e BA-262. Na sequência, virão a ponte de acesso aos píeres, quebra-mar, retroporto, terminal, dentre outras estruturas. “Por parte da Bamin já está tudo pronto para o início das obras. Já contratamos as empresas de engenharia. Aguardamos agora as desapropriações. Precisamos de terra livre para iniciar o projeto”, assinalou Vieira.
Ontem pela manhã, em solenidade realizada na Governadoria, o governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração assinaram o termo de unificação dos terminais do porto e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a construção do empreendimento. Na prática, o termo permite o início do processo de desapropriações. Contempla ainda uma mudança no projeto original: inicialmente, o porto teria dois terminais – um de uso público e outro de uso privado. Agora, terá um.
De acordo com o governo, a unificação dos terminais foi adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres do equipamento pelo estado e pela Bamin. Foi uma forma também de reduzir os custos. “O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais, mas por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, por conta dessa crise, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar a sua construção”, destacou Rui.
Minério de ferro
A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério proveniente da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité, a 636 kKm de Salvador. Mas ele só não basta. A viabilidade do projeto da Bamin depende ainda da conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Para ser viável economicamente, Pedra de Ferro foi estruturado da seguinte forma: extração e beneficiamento do minério em Caetité, transporte da carga pela Fiol até Ilhéus e o escoamento pelo Porto Sul. Com tudo pronto, serão exportadas, por ano, 18,8 milhões de toneladas de minério de ferro para o mercado chinês.
“Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração”, enfatizou o governador. Alberto Vieira, da Bamin, reforça: “Um negócio dessa dimensão [Porto Sul] não se sustenta sem carga. Precisamos que a Fiol seja concluída. É muito importante para a Bamin e para os investidores chineses que o processo de concessão da Fiol seja concluído ainda em 2019”.
A ferrovia
Uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia Oeste Leste deveria ter sido concluída em 2014. A obra – que já consumiu recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões – está parada há mais de três anos. O histórico de execução do projeto inclui problemas crônicos: falta de dinheiro, paralisações dos serviços em vários trechos, abandono de canteiros pelas empreiteiras contratadas, greve de operários e problemas com licenciamento ambiental. Apesar de tudo isso, o projeto tem 75% de execução.
A boa notícia é que o Ministério da Infraestrutura pretende realizar ainda este ano o leilão de concessão da ferrovia à iniciativa privada. O projeto completo vai de Ilhéus a Figueirópolis, no estado do Tocantins, num traçado de 1.527 km, mas atualmente apenas o trecho entre Ilhéus e Caetité, com 537 km, está qualificado para ser licitado. A Bamin e seus sócios chineses irão participar da disputa.
Pelos cálculos do governo federal, o futuro concessionário terá que investir mais R$ 3 bilhões para a conclusão das obras, além da compra de equipamentos como locomotivas e vagões. A capacidade inicial da ferrovia é de transportar 20 milhões de toneladas ao ano, dentre minérios e grãos destinados ao mercado interno e externo.
“A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o governo federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, diz o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner. “A ferrovia é um indutor de desenvolvimento. Com a Fiol e o Porto Sul, iremos viabilizar uma série de outros projetos em Ilhéus, Itabuna, Brumado, Caetité e na região do São Francisco”, completou o governador.