Tiago Marques | Agência Sertão

Representantes da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pela execução do projeto Pedra de Ferro, estiveram na Câmara Municipal de Guanambi durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (27). A convite dos vereadores, eles apresentaram os aspectos técnicos do empreendimento, sobretudo da barragem de rejeitos. A população compareceu em bom número, lotando o auditório da Casa.

O debate durou cerca de três horas e teve momentos acalorados. Apesar do esforço da equipe da Bamin para apresentar argumentos técnicos e garantias de segurança, o posicionamento dos vereadores e da grande maioria presente no auditório continuou sendo contrária à obra. Até um plebiscito para que a população escolha se quer ou não a construção da barragem chegou a ser cogitado pelo público e endossado pelos vereadores.

Wilson Thibes, gerente de mina da Bamin, enfatizou durante sua fala na tribuna da Câmara que a barragem de rejeitos será construída atendendo os mais rigorosos padrões de segurança do mundo. Antes da exposição ao público, ele conversou por cerca de 25 minutos com jornalistas e radialistas.

O gerente explicou que a empresa mudou o projeto após o desastre ocorrido em Mariana (MG), em 2016. Ao contrário das barragens da Vale que se romperam em Minas Gerais, construídas no sistema a montante, a barragem da Bamin será construída a jusante. De acordo com a empresa, o projeto inicial custaria R$ 90 milhões, já o novo projeto vai custar R$ 200 milhões.

Thibes garantiu ainda que a barragem será monitorada 24 horas por dia, com sistema de instrumentos automáticos e manuais. Os dados serão enviados para o centro de controle da mina e para os órgãos ambientais e de defesa civil. Ele disse ainda que a construção atenderá todos os índices de estabilidade e segurança, operacionais, sísmico e de liquefação. Com a devida manutenção, Thibes acredita que somente um terremoto acima da Escala Richter, romperia a barragem, e que esse terremoto destruiria toda a região antes da lama se espalhar. “A tecnologia a ser usada aqui é a mais segura e mais moderna. Foram feitos mais de 15 mil estudos e gastos mais de 3 milhões de horas/homem de trabalho, 30% destes estudos foram sobre segurança de barragem”, disse.

O representante da Bamin explicou ainda que a barragem terá capacidade de armazenar 180 milhões de m³, no entanto ela será construída por etapas, de acordo com a demanda de armazenamento do rejeito, atingindo sua capacidade máxima em 30 anos após o início da operação da mina. Ele garante que o rejeito a ser depositado é inerte, livre de contaminantes, sendo constituído apenas de argila, sílica e água. Este rejeito é disposto dentro da barragem separado em três tipos: rejeito fino, rejeito grosso, e água, que pode ser reutilizada na usina de beneficiamento de minério.

A título de comparação, a barragem da Bamin será três vezes maior do que a barragem de Ceraíma, cinco vezes maior do que a barragem de Fundão que se rompeu em Mariana e doze vezes maior do que a barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Preocupação

Após a explanação do representante da Bamin, o secretário da mesa, vereador Fabrício Lopes (PSD), leu uma mensagem assinada pelos padres João e Eutrópio, das paróquias de Santo Antônio e São Geraldo Magela. Em nome da comunidade católica, os párocos ressaltaram na mensagem a preocupação com o projeto. “Temos acompanhado com tristeza e preocupação, os últimos acontecimentos de rompimento de barragens, também de rejeitos de mineração, em Mariana e em Brumadinho. Preocupa-nos agora, o fato de que a construção da barragem aqui, nos coloque em uma zona de risco, especialmente para os moradores mais próximos, suas terra e seu meio de sobrevivência”, disse trecho da mensagem.

Risco para Guanambi

Em seguida, a palavra foi franqueada para que os membros da comunidade fizessem seus questionamentos. Na primeira rodada de perguntas, o geólogo Rangel Costa, o odontólogo Evilásio Bomfim e o ambientalista José Carlos Lélis questionaram os critérios para escolha do local da barragem. “Por que não foram vistos outros locais, que a drenagem não fosse a diante de uma das principais barragens da região, à frente de uma das cidades mais populosas da região?”, questionou Rangel. Evilásio lamentou a ausência do prefeito e dos deputados da região no debate e questionou a ausência da apresentação de um plano de emergência em caso de rompimento.

Os representantes da Bamin afirmaram que o processo de análise para a seleção da área buscou atender critérios geológicos, de engenharia, e ambientais (flora, fauna e recursos hídricos). De acordo com a explanação,  cinco projetos foram apresentados para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e para o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inema), sendo um na bacia do rio de Contas e quatro na bacia do São Francisco. Houve um ranqueamento e a avaliação dos técnicos dos órgãos de licenciamento concluindo que o local escolhido era o mais apropriado”, disse.

Sobre o plano de emergência, Cláudio Rezende, responsável pela área, disse que o projeto atende todas as exigências, e que as simulações foram realizadas, Ele explicou que em caso de rompimento, a lama demoraria uma hora para chegar até a foz do Carnaíba de Dentro, no início do lago de Ceraíma, mais uma hora para chegar até o vertedouro, e mais uma hora para chegar até a região da cidade, onde o rejeito se espalharia pela planície, não atingido as residências. Lembrando dos alagamentos causados pelo sangramento da barragem de Ceraíma em 1992, a afirmação foi refutada pelo vereador Arnaldo Azevedo (PSDB) e por outras pessoas que participaram da sessão.

Comunidades vizinhas à Bamin

Representantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (Mam) questionaram os representantes da empresa sobre quais serão os benefícios para a população de Guanambi, já que o município ficará de fora da área de produção, consequentemente, não receberá impostos e royalties provenientes das receitas da empresa. Eles lembraram dos impactos que os moradores da região já sofrem, como a retirada de comunidades tradicionais da área de ocupação da Bamin, a mudança provocada no modo de vida das comunidade, além dos riscos de poluição para a saúde e para a agricultura. O descumprimento de condicionantes assumidas pela empresa na fase de audiências públicas também foi alvo de cobrança.

Os representantes da empresa ressaltaram que o empreendimento vai gerar emprego e renda, melhorando a arrecadação de impostos. Estes recursos poderão ser aplicados em investimentos, saneamento, infraestrutura, entre outras áreas. Embora a empresa não esteja sediada em Guanambi, muitas empresas do município prestarão serviços direta ou indiretamente à Bamin. Sobre as condicionantes assumidas pela empresa junto às comunidades, a empresa usou o argumento de que todo o processo foi aprovado pelos órgãos licenciadores, justamente por cumprir tudo o que foi pactuado.

Plebiscito

A professora Cássia Cotrim sugeriu que seja realizado um plebiscito para que a população decida sobre a construção ou não da barragem. Ela enfatizou que os interesses da Bamin não são os mesmos da população, justificando que em caso de um rompimento, só sobraria à população dor e morte e à Bamin o lucro.

Wilson voltou a frisar que o local foi escolhido pelos critérios técnicos dentre os projetos apresentados, afirmando que o fato de o local escolhido ser o pior para Guanambi não é de responsabilidade da Bamin e sim do governo do Estado, uma vez que ele estabeleceu as condicionantes.

Reaproveitamento e Reciclagem

Representante da Recivida, Jardiel Alarcon questionou a empresa sobre a ausência de uma proposta para reciclar ou reutilizar o rejeito. “Ao invés de gastar milhões no aprimoramento e monitoramento do sistema, devia-se investir na reciclagem. Thibes respondeu que a empresa busca soluções para o reaproveitamento e reciclagem do rejeito e da pilha de estéril e que já tem um pré-projeto para ser apresentado às universidades para realização de parcerias para pesquisa. Ele disse que o material pode ser usado para fabricação de blocos e pavimentação de estradas, no entanto é preciso financiar o desenvolvimento de soluções.

Outro cidadão questionou sobre casos de fechamento de minas, como ocorreu em Poço de Caldas, Sul de Minas, onde as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) abandonou uma barragem com resíduos tóxicos. Thibes disse que para descontinuar uma mina, é necessária a apresentação de um plano de descondicionamento, onde o órgão ambiental irá impor o período de monitoramento das estruturas e a recuperação ambiental das áreas.

Sobre a possibilidade da construção de uma barragem à seco, a Bamin informou que 30% da reserva pode ser beneficiada sem a lavagem, no entanto, o restante precisa desse tipo de beneficiamento.

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Outros questionamentos foram levantados e debatidos com os técnicos da Bamin. (veja o vídeo na íntegra)

Vereadores

Todos os vereadores que se pronunciaram se posicionaram contra o projeto. O vereador Vandilson Medeiros (PRB) disse que as promessas da Bamin não foram cumpridas, como investimentos em qualificação profissional. O vereador Carlos Jackson (PDT) cobrou atitude dos deputados da região em não permitir que o município não seja colocado em risco.

Agostinho Lira (PSDB) lembrou o fato de o projeto da barrante a montante ter sido substituído pelo projeto a jusante somente após as tragédias terem ocorrido em Minas Gerais. O vereador disse também que é importante questionar à Agência Nacional de Águas (Ana) se órgão vai permitir a construção da barragem acima do maior reservatório de água da região.

O vereador Tião Nunes (PSD) ressaltou que está do lado da população e que não se pode permitir que o empreendimento seja executado. Edileno Oliveira (DEM) também se posicionou contra a construção da barragem. Ele disse que é preciso ampliar o debate com os órgãos de licenciamento estaduais e federais e com os representantes do executivo das duas esferas.

Vanderlei Florenço (PPS) também lamentou a falta dos representantes do Governo do Estado, do prefeito, dos deputados e principalmente do Inema para prestar os esclarecimentos. Ele lembrou o investimento de R$ 20 milhões na revitalização do perímetro irrigado que pode ser perdido em caso de rompimento da barragem. Em seu breve pronunciamento, a vereadora Eponina (PSDB) disse que o Governo do Estado não ouviu a população da região ao autorizar a construção da barragem, ela também defendeu que a população seja consultada através de plebiscito.

Neto de Dim (PPS) disse que as propostas dos técnicos da Bamin não interessou, ressaltando que o que interessa para ele é a vontade da população. O vereador disse que o setor jurídico da Casa Legislativa deve procurar a Justiça para cassar a licença de implantação da barragem. Rafael Macedo (PT) parabenizou os cidadãos que compareceram à sessão e disse que mesmo sendo do mesmo partido do Governador, é contra a autorização do Estado para a construção da barragem. Ele disse que se preciso for, ajudará a mobilizar a população para ocupar o local e impedir a construção

Maria Silvia (PSDB) ressaltou que todo o desenvolvimento econômico que o empreendimento pode trazer não terá valor algum se as vidas forem colocadas em risco. Ela cobrou a apresentação de um mapa de abrangência dos rejeitos caso a barragem se rompa. O vereador Fausto Azevedo (PSB) fez uma paralelo entre a tensão que a população de Guanambi passa por conta da eminência do projeto e a tensão que a população de Barão de Cocais (MG) passa pela eminência do rompimento da barragem instalada no município. Ele ressaltou não ser contra o progresso, mas contra o risco de um acidente que pode ficar na história do mundo.

Homero Castro (PSD) também mostrou sua preocupação com o empreendimento. Ele disse que fica de “pé atrás” mesmo com a garantia de segurança apresentada pelos técnicos da Bamin.

Arnaldo Azevedo (PSDB) lembrou que órgãos que fiscalizam e garantem a segurança das barragens, como a ANM, teve servidores envolvidos em esquemas de corrupção para liberação de licenças. O vereador disse que a população não pode aceitar que a barragem de Ceraíma vire amortecedor dos rejeitos. Ele também se posicionou a favor da realização de um plebiscito para que a população possa decidir.

Fabrício Lopes (PSD) defendeu que se busque uma solução, com aplicação de novas tecnologias para armazenamento do rejeito. Para ele, mudar a barragem de lugar não resolve o problema, ressaltando que o importante é que o impacto ambiental seja minimizado de outra forma. Ele também defendeu o debate direto entre os órgãos de licenciamento, o poder público e a população. Ele defendeu o prefeito Jairo Magalhães pela ausência, lembrando que ele já se posicionou contra a obra.

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Zaqueu Rodrigues (PDT), presidente da casa, agradeceu a presença dos técnicos da Bamin e do público que participou da sessão. Ele também foi enfático em se posicionar contra a construção da barragem. “Estamos aqui para defender o povo. Em Mariana e Brumadinho também garantiram que não iam ceder. O patrimônio não paga uma vida, essa casa não vai se calar. Se precisar, iremos onde for para que essa barragem não seja construída.

Disponibilidade de Água

Uma das principais queixas dos moradores da região onde será construída a barragem é sobre o risco da diminuição da oferta de água, tanto pela construção da barragem, quanto pelo rebaixamento do solo com as cavas de mineração. Segundo Thibes, toda a água a ser utilizada na mina chegará através de uma adutora, com captação no rio São Francisco, no município de Malhada.

A empresa possui outorga para captar até 1.600 m³/h, no entanto, serão captados cerca de 700 m³/h. Parte desta água será armazenada para reuso na mina, outra parte, cerca de 30 m³/h, será devolvida ao curso d’água. Thibes afirma que o projeto aumentará a disponibilidade de água na região, que varia atualmente entre 2 e 10 m³/h dependendo da época do ano. O gerente de mina garante que, após tratamento, a água que será disponibilizada terá qualidade para ser consumido ou usada na agricultura.

Bamin

A Bamin foi criada e 2005 para a exploração da mina Pedra de Ferro com reserva estimada de 470 milhões de tonelada. Em 2011, quando a empresa trabalhava plenamente para a implantação da mina, a tonelada do minério de ferro batia a marca de 190 dólares. Naquele momento, o Brasil vivia um bom momento econômico com várias commodities em alta, proporcionando muitos investimentos. Em 2015, o preço do minério despencou para a casa dos 40 dólares e a implantação do projeto ficou mais tímido. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) teve o ritmo das obras reduzido e o Porto Sul não chegou a sair do papel.

Após ser controlada por empresários indianos, a Bamin foi vendida A Eurasian Rosources Group (ERG), empresa sediada em Luxemburgo, cujo 40% do capital pertence ao governo do Cazaquistão. A transação foi marcada por acusações mútuas de quebra de acordo e disputa judiciais. A queda no preço do minério também prejudicou o capital do Grupo, que teve que recorrer a empréstimos internacionais.

Com o minério de ferro em trajetória de valorização, a cotação deste segunda-feira (28) foi de 102,19 dólares, o projeto ganhou novo fôlego. O trecho da Fiol entre Caetité e Ilhéus está com quase 80% das obras concluídas já há previsão de concessão à iniciativa privada. As obras do Porto Sul devem começar no segundo semestre. Considerando a cotação atual do minério de ferro, a extração de toda a reserva em 30 anos daria a receita bruta de 48 bilhões de dólares.

Emprego 

Segundo a empresa, a construção da mina e usina (Caetité) e do Porto Sul (Ilhéus), vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos. A operação da mina poderá gerar cerca 10 mil empregos diretos e indiretos.