Cerca de 320 prefeitos de municípios baiano estiveram em Salvador nesta segunda-feira (3), onde participaram da 2ª edição do Movimento Pró Município. A pauta principal do evento foi a prorrogação dos atuais mandatos que terminam em 2020 para 2022, com o intuito de unificar as eleições.
“O Brasil não pode mais ser o país das eleições, que todo ano tem eleição e com o custo alto para os cofres públicos. Queremos que vocês, deputados e senadores, levem a nossa voz porque essa é uma questão de economia e fortalecimento da democracia”, disse Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios as Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, na abertura do encontro.
Segundo a UPB, o encontro contou com a participação de cerca de duas mil pessoas, incluindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e o governador Rui Costa. A entidade afirma que as eleições de 2020 custarão R$ 12 bilhões, sendo que 80% dos recursos são públicos.
Jairo Magalhães, prefeito de Guanambi, esteve no evento e apoia a pauta da UPB. A deputada Ivana Bastos também participou do ato, ela também defendeu a unificação das eleições. ““Causa justa e que merece todo o nosso empenho”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376, que unifica as eleições no país, está em tramitação na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda não conquistou o aval do presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Além da unificação das eleições, a pauta municipalista da UPB cobra o aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo ; pagamento imediato dos royalties do Petróleo pelo Estado aos Municípios da Bahia; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.