As prefeitura de Igaporã e Matina realizaram audiências públicas na semana passada para deliberarem sobre a migração dos municípios para o Território Sertão Produtivo.

O processo de migração está sendo mediado pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) e acompanhado pelos Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e pelos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Sertão Produtivo (Codesp) e Velho Chico.

A solicitação para migração partiu das administrações dos dois municípios, que justificaram o pedido por entenderem que o Território Sertão Produtivo representa melhor suas identidades.

As audiências tiveram participação de representantes dos Colegiados dos dois territórios, e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car).

Em Igaporã, a audiência pública aconteceu no dia 12 de junho, com a participação de representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Associações Comunitárias e Quilombola de Igaporã.

Após o debate sobre a proposta, foi realizada a votação, que teve como resultado  25 votos a favor da permanecia do município no Território Velho Chico e 39 votos para que o território passasse a integrar o território Sertão Produtivo.

Já em Matina, a audiência foi realizada no dia 14 de junho e também contou com a presença de representantes das organizações da sociedade civil. O prefeito Juscélio Fonseca fez um discurso defendendo a migração. Ele destacou a distância do município com relação a Bom Jesus da Lapa, sede do território, e disse que isso tem interferido no acesso a algumas políticas públicas.

A votação foi aberta após a fala de outros participantes da audiência. Todos os 160 presentes votaram favoráveis à migração.

O resultado das audiências finaliza a etapa inicial do processo de reconfiguração do território. Os Colegiados dos dois territórios irão se reunir em breve, antes de apresentaram o parecer final para o Colegiado Estadual e posteriormente ao governador.

Caso as mudanças sejam aprovadas, elas já deverão constar no Plano Plurianual Participativo 2020 a 2023.