A construção de grande obra de engenharia encontra-se em fase de licenciamento ambiental na Região de Guanambi. Trata-se da construção de uma linha de transmissão, interligado a Subestação de Energia (SE) Igaporã III às subestações de Janaúba (MG) e Presidente Juscelino (MG).
A Equatorial Energia foi a concessionaria vencedora da licitação, realizada em 2016 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para a implantação, operação e manutenção dos Lotes 14, 15 e 16, correspondentes à Linha de Transmissão 500 kV Igaporã III – Presidente Juscelino.
A empresa divulgou uma cartilha onde explica as etapas do empreendimento. Em janeiro, o Ibama, órgão responsável pelo licenciamento da linha de transmissão, realizou uma audiência pública em Guanambi para debater a obra com a comunidade.
A SE Igaporã III concentra boa parte da geração de energia dos parques eólicos da região. Essa energia produzida na região já chega ao Sistema Interligado Nacional (SIN) através da linha de transmissão Bom Jesus da Lapa II / Ibicoara. A interligação com a SE Presidente Juscelino é para reforçar a segurança desta interligação.
Serão ao todo 1.152 km de extensão, atravessando cinco municípios da Bahia e 24 de Minas Gerais. As linhas de transmissão são sistemas de transporte de energia elétrica através de cabos de alta tensão sustentados por torres.
Serão investidos R$ 337,4 milhões de reais no projeto, o prazo para a entrega e início da operação do sistema está previsto para fevereiro de 2020. A construtora Andrade Gutierrez
Engenharia será a responsável pela execução da obra.
Proprietários de terras que serão atingidas pelas linhas já estão sendo intimados para tratar da desapropriação. Alguns proprietários e herdeiros receberam as intimações das mãos de oficiais de justiça para compareceram ao Fórum e responderem aos processos de desapropriação.
Segundo a empresa, as indenizações serão calculadas baseadas no valor médio das terras das regiões e na existência de edificações no traçado. Equipes de topografia, estudo ambiental e cadastramento fundiário já percorrem as áreas para realização de estudos e cadastros.
No local onde passarão as linhas, será preciso reservar uma área de 35 metros de servidão de cada lado. Para evitar acidentes, nesta faixa é vedada a construção de edificações e o plantio de árvores e vegetação de grande porte, como eucalipto, pinheiro, mangueira, entre outros.
Também não podem ocorrer queimadas, construção de instalações elétricas e mecânicas, depósitos de materiais inflamáveis ou de lixo, áreas recreativas, industriais, comerciais e culturais.
Na faixa de servidão é permita a plantação de culturas rasteiras e frutíferas de pequeno porte, sistemas de irrigação localizados ou por irrigação, cercas de arame desde que aterradas, circulação de pessoas e veículos, exceto no entorno das torres.
Os ramais das linha de transmissão sairão da SE Igaporã III, localizada na divisa com Caetité, atravessando a região Oeste do município, seguindo pelo leste de Guanambi. Um dos ramais atravessam a região leste de Candiba. Os dois ramais atravessam o cento dos municípios de Pindaí e Urandi.
Em Caetité serão 36,55 quilômetros de linha, já em Guanambi, 43,65 quilômetros. Em Candiba serão 12,63 quilômetros, enquanto que em Pindaí serão 53,37 e em Urandi 64,55 quilômetros.
As áreas de servidão corresponderão a aproximadamente 1.500 hectares em território baiano. A empresa não informou quantas propriedades rurais serão afetadas com o empreendimento.
Municípios do traçado da LT 500 Kw – Igaporã III – Presidente Juscelino