Anúncio

A Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4), um decreto que dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais. O decreto possui uma lista com 22 professores, aprovados no último concurso da prefeitura, que passaram por um processo de avaliação, por meio de estágio, e foram considerados estáveis para exercer o cargo de forma efetiva.

A regulamentação do estágio foi publicada em janeiro deste ano, por meio do Decreto Nº 449 de 8 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre o processo de avaliação do estágio probatório dos profissionais do Magistério Público aprovados e nomeados no Concurso Público de nº 001/2015, realizado em 13 de março de 2015″.

De acordo com o decreto de janeiro, o profissional do Magistério Público nomeado para provimento de cargo efetivo, ao entrar em exercício, ficaria em estágio probatório por um período de três anos.

Durante o período em estágio probatório, seriam avaliados a capacidade e desempenho dos profissionais, tais como – eficiência, idoneidade moral, aptidão, disciplina, assiduidade e pontualidade, além de comprometimento com a educação.

Ainda de acordo com o decreto de janeiro, somente após aprovação no estágio probatório, o avaliado seria considerado estável. O profissional não aprovado receberia exoneração, mediante processo administrativo com garantia do contraditório em ampla defesa.

Se você gosta do conteúdo da Agência Sertão, colabore para o aprimoramento do nosso Jornalismo a partir de R$ 10 por mês e seja um assinante - Saiba como!

 

As avaliações foram realizadas por uma comissão designada por ato do Secretário Municipal de Educação do município, composta pelo diretor e dois professores da unidade escolar. Os aprovado no estágio probatório, segundo a regulamentação, obteve resultado final – igual ou superior a 70%.

Confira a lista dos professores estáveis no Diário Oficial

Responder

Por favor, escreva seu comentário
Digite seu nome aqui