A Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4), um decreto que dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais. O decreto possui uma lista com 22 professores, aprovados no último concurso da prefeitura, que passaram por um processo de avaliação, por meio de estágio, e foram considerados estáveis para exercer o cargo de forma efetiva.

A regulamentação do estágio foi publicada em janeiro deste ano, por meio do Decreto Nº 449 de 8 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre o processo de avaliação do estágio probatório dos profissionais do Magistério Público aprovados e nomeados no Concurso Público de nº 001/2015, realizado em 13 de março de 2015″.

De acordo com o decreto de janeiro, o profissional do Magistério Público nomeado para provimento de cargo efetivo, ao entrar em exercício, ficaria em estágio probatório por um período de três anos.

Durante o período em estágio probatório, seriam avaliados a capacidade e desempenho dos profissionais, tais como – eficiência, idoneidade moral, aptidão, disciplina, assiduidade e pontualidade, além de comprometimento com a educação.

Ainda de acordo com o decreto de janeiro, somente após aprovação no estágio probatório, o avaliado seria considerado estável. O profissional não aprovado receberia exoneração, mediante processo administrativo com garantia do contraditório em ampla defesa.

As avaliações foram realizadas por uma comissão designada por ato do Secretário Municipal de Educação do município, composta pelo diretor e dois professores da unidade escolar. Os aprovado no estágio probatório, segundo a regulamentação, obteve resultado final – igual ou superior a 70%.

Confira a lista dos professores estáveis no Diário Oficial