Aneel nega recurso sobre complexo eólico Alto Sertão III

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou pedidos para suspender sua recente decisão de revogar a autorização para a chamada “Fase B” do complexo eólico Alto Sertão III, que a Renova Energia tenta vender à AES Tietê, da norte-americana AES, segundo despacho do regulador no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

Em paralelo, a agência deverá avaliar nesta terça-feira (9) um possível cancelamento dos contratos para a “Fase A” do empreendimento, que também é alvo das negociações entre Renova e AES, segundo pauta da próxima reunião de diretoria divulgada no site da Aneel.

A Fase A do projeto na Bahia, com 438 megawatts, negociou a venda da produção futura em um leilão do governo para novos projetos de geração em 2013. Já deveria estar em operação há anos, mas teve a construção paralisada pela Renova devido à falta de recursos quanto contava com quase 90% de avanço físico.

A Fase B teria 305 megawatts, com a produção negociada no mercado livre de energia, mas a diretoria da Aneel decidiu no início de junho negar a transferência do empreendimento da Renova à AES Tietê e iniciar processo para cancelamento de sua autorização devido ao atraso.

A Renova e a AES pediram à agência um “efeito suspensivo” da decisão, no qual defenderam que a avaliação sobre a transferência da Fase B fosse ao menos postergada até a definição do futuro também da Fase A do projeto eólico.

O pleito foi negado pelo diretor da Aneel Sandoval Feitosa, que defendeu ao analisar o caso que as decisões sobre as usinas que compõem o complexo Alto Sertão III “são independentes e autônomas”.

A proximidade da decisão da Aneel sobre o futuro do complexo eólico tem gerado preocupação no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fez um empréstimo-ponte de quase R$ 1 bilhão à Renova para a implementação das usinas, conforme publicado pela Reuters no mês passado.

Segundo o UOL, em carta à Aneel, o banco estatal informou temer que um eventual cancelamento dos contratos da venda da energia de Alto Sertão III possa levar a uma inadimplência no financiamento, que vence em 15 de julho.

A área técnica da agência reguladora já sugeriu em uma nota no final de dezembro que a melhor solução seria rescindir os contratos da fase A do projeto, uma vez que as usinas originalmente precisariam estar em operação desde 2015.

A AES Tietê apresentou à Renova uma oferta de R$ 350 milhões pelo fase A de Alto Sertão III, incluindo ainda assunção das dívidas do projeto e possíveis pagamentos futuros de acordo com seu desempenho. A empresa ainda fez uma proposta de R$ 90 milhões pela fase B.