A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS) realizou uma oficina, na última quinta-feira (11), para debater sobre a implantação do Programa de Cisternas em Comunidades Quilombolas. A atividade aconteceu no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, e contou com a participação do Ministério da Cidadania.
A ação é o pontapé inicial para a implantação de cisternas em comunidades quilombolas. Apenas em Morro do Chapéu será feito um investimento de R$ 280 mil para a instalação de 80 cisternas, benefício para sete comunidades comprovadamente quilombolas. Ao todo, 18 municípios baianos serão contemplados pelo Programa, que chegará até 1.381 famílias de comunidades quilombolas, totalizando um investimento aproximado de R$ 5 milhões.
Do total de cisternas, 346 serão instaladas em comunidades quilombolas de Caetité, Guanambi, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana.
Essa será a primeira vez que comunidades quilombolas vão receber o Programa, com recursos específicos da Secretaria Especial da Igualdade Racial (Sepir). A iniciativa visa garantir água de qualidade e própria para o consumo humano para quem sofre com a escassez das chuvas. Cada cisterna tem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água.
“Isso é a garantia de direitos, a partir do momento em que as comunidades quilombolas passaram a ter visibilidade. Esse trabalho visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, além de assegurar a segurança hídrica, que é um direito Constitucional do brasileiro”, disse Rose Pondé, superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS.
Durante a capacitação, representantes de entidades executoras do Programa na Bahia, técnicos de campo da SJDHDS e do município participaram das oficinas ministradas por integrantes do Ministério da Cidadania.
Na fala de abertura da capacitação, o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS, Anielson da Paixão, destacou que o momento é importante para alinhar as informações com todos os envolvidos no Programa. “Para trabalharmos com um público específico, é necessário compreender a realidade dele, conhecer as suas particularidades e necessidades”, disse ele.
Presente na atividade, o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Cláudio Santos, destacou como tem sido delineando o panorama de ações e as perspectivas do Governo da Bahia nas articulações institucionais para garantir que os povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas, sejam contempladas com políticas públicas.