A Secretaria da Educação do Estado está mobilizando as escolas estaduais e das redes privadas e municipais para a primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar 2019, cujo prazo termina no dia 31 de julho. O Censo é realizado, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em articulação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Considerado o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica, o Censo Escolar representa um importante levantamento estatístico educacional. Através dele, é possível obter um diagnóstico da Educação brasileira e traçar o perfil educacional de cada região e, através da análise dos dados, identificar as políticas públicas educacionais adequadas.
O registro dos dados deverá ser feito por todas as escolas, públicas e privadas da Educação Básica e da Educação Profissional, exclusivamente pela internet, no Sistema Educacenso. O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da Educação Básica e Profissional (Ensino Regular, Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica). As escolas deverão fazer a coleta de dados sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Esses dados têm como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola (ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência e sistemas eletrônicos de acompanhamento, entre outros) que foram registrados nas escolas até o dia 29 de maio, a chamada data de referência ou Dia Nacional do Censo Escolar.
Para aprimorar o processo de coleta, o INEP implantou algumas novidades nesta edição, como o formulário do gestor escolar. O novo protocolo também coleta dados sobre a formação acadêmica do dirigente escolar, os critérios de acesso ao cargo, o tipo de vínculo com a instituição de ensino, entre outros. O formulário da escola também passou por adequações, a fim de garantir uma coleta de dados mais específica e completa.
A coordenadora estadual do Censo Escolar, Ilza Patrícia Carvalho, lembrou a importância do cumprimento dos prazos e chamou a atenção dos gestores escolares no sentido de que estes dados impactam nos recursos que serão destinados para a manutenção das escolas no ano que vem. “Os dados coletados servem como base para o repasse de recursos, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso implica na disponibilização de recursos, por exemplo, para alimentação, transporte, material didático e biblioteca para o ano letivo de 2020, tendo como base as informações do Censo de 2019”, afirmou.
*Informações da Ascom da Secretaria da Educação da Bahia.